Precisamos falar (mais) sobre Falsas Memórias

Por Redação

Diversos pesquisadores têm dedicado-se nos últimos anos aos estudos da falsificação da memória, com a finalidade de compreender porque lembramos de eventos que na realidade não ocorreram e porque se opera tal processo de falsificação. Embasados por suas implicações legais e clínicas, os estudos da chamadas falsas memórias têm proliferado nas últimas décadas, a partir de aportes da Psicologia Experimental Cognitiva.

Questões relacionadas à aptidão dos indivíduos de relatar com fidedignidade os fatos testemunhados e casos envolvendo vítimas de abuso físico ou sexual têm incentivado os estudos das falsas memórias também no âmbito do processo penal. Dada a importância da temática, sobretudo porque os atores judiciários lidam constantemente com a coleta de depoimentos (não raras vezes contaminados) de vítimas e testemunhas de determinado fato delituoso, a Redação do Canal Ciências Criminais entrou em contato com pesquisadores que vem se dedicando a estudar e compreender o fenômeno das falsas memórias, tecendo conexões entre a psicologia do testemunho, a neurociência e o processo penal.

Cristina Carla Di Gesu, Mestre em Ciências Criminais (PUCRS) e autora do livro "Prova penal e falsas memórias" (2. Ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014), destaca que na atividade forense não é incomum que uma testemunha ou vítima forneça um relato não verdadeiro, a partir da falsificação da recordação, comprometendo integralmente a confiabilidade do testemunho e gerando um imenso prejuízo para o imputado no processo. Como explica Di Gesu, "há uma tendência, por parte daquele que interroga o imputado e colhe declarações das vítimas e das testemunhas, se houver, em explorar unicamente a hipótese acusatória, induzindo os questionamentos. E, na maioria das vezes, diante da ausência de demais elementos probatórios o magistrado profere a sentença com base unicamente na palavra do (a) ofendido (a). Com isso, não sequer desacreditar essa prova, mas demonstrar que, dependendo do contexto, ela não é suficiente a derrubar a presunção de inocência."

Gustavo Noronha de Ávila, Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Professor da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá e autor da obra "Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunha em xeque" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013), assinala que "certamente existem pessoas presas em decorrência de problemas de memória da testemunha/vítima, pois são justamente estas as provas mais utilizadas em matéria criminal. Como a memória e seu funcionamento segue sendo um mistério para as ciências, temos mais um motivo para levarmos a sério a radical redução das respostas penais."

Márcia de Moura Iringonhê, Graduada em Direito (UFSC) e autora da obra "Reconhecimento pessoal e falsas memórias: repensando a prova penal" (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015), atentou para a gravidade do fenômeno na esfera do reconhecimento pessoal, mencionando que "entre a verdade fidedigna e a mentira deliberada, surge o tema das falsas memórias enquanto espinha dorsal da prova testemunhal e de toda a atividade probatória que dela derive, tal qual o reconhecimento de pessoas. Há, de fato, uma série de propriedades da memória humana que vigoram no momento de reconhecer, passíveis de agravamento pela má condução do meio de prova, que fazem com que a incidência de reconhecimentos errôneos, não obstante a boa-fé do reconhecedor, seja alarmante".

Deseja saber mais sobre as falsas memórias? Apresentamos a seguir uma relação contendo indicações de livros e filmes para aqueles que buscam tomar mais conhecimento sobre o tema:

INDICAÇÕES DE LEITURA

ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunha em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

DI GESU, Cristina Carla. Prova penal e falsas memórias. 2. Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

IRIGONHÊ, Márcia de Moura. Reconhecimento pessoal e falsas memórias: Repensando a prova penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

PISA, Osnilda. Psicologia do testemunho: os riscos na inquirição de crianças. Dissertação de Mestrado apresentada noPrograma de Pós-Graduação em Psicologiada PUCRS. Lílian Miltnisky Stein (orientadora). Porto Alegre, julho de 2006.

STEIN, Lilian Milnitsky (org.). Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.

INDICAÇÃO DE FILME

A Caça (The Hunt - Jagten, 2012): Lucas (Mads Mikkelsen) trabalha em uma creche. Simpático e amigo de todos, ele tenta reconstruir a vida após um divórcio complicado, no qual perdeu a guarda do filho. Tudo corre bem até que um dia uma de suas alunas "dá a entender" à diretora da creche que Lucas teria lhe mostrado suas partes íntimas. A acusação logo faz com que ele seja afastado do trabalho e, mesmo sem qualquer tipo de comprovação, seja perseguido pelos moradores da cidade em que vive.