Câmara dos Deputados quer punir quem fala mal de políticos na Internet
Por Redação
A Câmara dos Deputados está preparando um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na Internet. O texto responsabilizará criminalmente também os provedores, portais e redes sociais que hospedam estes sítios eletrônicos.
A proposta, que conta com o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se encontra em fase final de elaboração e deverá ser apresentada em setembro pelo deputado Cláudio Cajado (DEM-BA).
Segundo Cajado, a proposta busca operar uma mudança no Marco Civil da Internet para facilitar a retirada das postagens ofensivas contra políticos em geral. Sites, provedores e portais serão corresponsáveis pelas publicações. Exemplificativamente, se um usuário criar um perfil falso no Facebook que ironize ou atinja a honra de um parlamentar, tanto o responsável pela página quanto a próprio Facebook serão acionados criminalmente e ainda estarão sujeitos a processos penais e cíveis.
O objetivo do projeto, segundo Cajado, é obrigar os grandes provedores e empresas de Internet a analisar, de modo célere, as denúncias de ofensa contra parlamentares. Nesse caso, o conteúdo classificado como ofensivo terá de ser retirado do ar imediatamente, sob pena de abertura de processo por crime de injúria e difamação. Tendo o apoio de Eduardo Cunha, a proposta pode ser votada em regime de urgência pela Câmara nos próximos meses.
Fonte: Congresso em Foco
63 Comentários
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Ué, mas todos não deveriam ser iguais perante a lei? Porque a honra de um político é mais importante que a de qualquer pessoa? continuar lendo
Gustavo,
Creio que a honra da esmagadora maioria dos frequentadores do congresso não seja mais importante do que as nossas. Acredito que seja muito pior. continuar lendo
Isso me lembra o periodo de 1964 à 1985,quando o Brasil foi governado por militares.EU....ERA FELIZ e não sabia. continuar lendo
Com essa medida os Parlamentares, eleitos pelo nosso voto, poderão ser chamados de: OS INTOCÁVEIS.
Tomara, que nós brasileiros, nas próximas eleições, tenhamos uma atitude que demonstre nossa irresignação com o rumo que os políticos estão tomando para legislar soberanamente sobre nossas cabeças.
Ou votamos em branco ou anulamos nosso voto. continuar lendo
Olha a censura aí gente!!!
Eu vejo como uma intimidação, de tantas charges, piadas, escrachos, etc, do governo, e para não mais deteriorar sua imagem, a câmara prevendo o que vai acontecer nas próximas eleições, mandam um recadinho aos usuários das redes sociais.
Certo que, palavras chulas, ofensivas, não é motivo de projeto de lei, mas sim de educação, e esta, vem do berço.
Se a Casa investisse mais na educação, o que nunca fizeram, não haveria de pensar em tal projeto, alguém discorda?
Agora, querer inibir o povo de manifestar democraticamente seu descontentamento com a Casa tão mal falada, de-se o exemplo, que terão só elogios. continuar lendo
- Então politico pode roubar e o povo não pode expor sua posição? Esses deputados são uma piada! continuar lendo
Você é que não entendeu Warley.
Por exemplo, se você diz que o político é um porco, a associação dos suínos pode te processar porque você ofendeu o porco!!! continuar lendo