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21 de Novembro de 2017

A teoria não se aplica na prática: quem lhe falou isso?

Por Thiago M. Minagé

Canal Ciências Criminais
há 2 anos

Já passava da meia-noite de terça para quarta, estava cansado, um dia inteiro andando pelo Tribunal de Justiça fazendo audiências no JECRIM, afinal de contas, estava no primeiro ano da advocacia e cobrava barato para amigos de conhecidos, logo, muitos processos de pequena complexidade tomavam conta de meus dias. O telefone toca e do outro lado da linha uma voz feminina, trêmula e desesperada se pronuncia:

Boa noite Dr. Tudo bem? Desculpe o horário mas meu marido está preso e não sei o que fazer, me deram esse número e disseram pra te ligar. Me ajuda!

Imediatamente respondi:

– Calma! Onde você está?

Ela, rebateu:

– Na 1ª Delegacia de Polícia. Simplesmente entraram lá em casa e me perguntaram: Cadê ele? Onde estão as armas? Onde estão as drogas? Algemaram ele e troxuram pra ca. Quanto o Sr. Me cobra pra soltar meu marido?

Respondi:

– Estou indo pra Delegacia agora.

Imediatamente pulo cama, coloco o terno, todo amarrotado, e saio desesperadamente, sem ao menos saber o que me espera ou mesmo se o fato era aquele que me fora relatado.

Ao chegar na Delegacia encontro a pessoa que me ligou em pé chorando do lado de fora, não foi difícil identificá-la, até porquê uma hora daquelas, não muitas pessoas ficam na porta de uma Delegacia esperando alguém.

Já havia levado uma procuração genérica e na parte da qualificação em branco para preencher na hora, falei o valor dos honorários para a Sra. Que me aguardava e a mesma informou não ter todo o valor e me passou apenas uma parte do que tinha na bolsa, bem abaixo do valor baixo que cobrei, mas já estava ali, não ia negar.

Me dirijo ao balcão da Delegacia:

– Boa noite!

(ninguém responde)

Insisto:

– Boa noite!

Um policial se manifesta:

- Pois não Dr.

– Tem uma pessoa presa e gostaria de falar com ela e saber do que se trata.

– O Inquérito é sigiloso, o Sr. Não pode ter acesso.

– Como assim? Tenho direito de ver o Inquérito. Posso falar com o preso?

– Também não Dr. O Delegado determinou isolamento do elemento.

– Posso falar com o Delegado?

– Dr. O Delegado foi descansar, o dia foi pesado, só amanhã, é muito vagabundo pra prender.

– Mas eu preciso falar com o preso, saber o que tá acontecendo, preciso saber o que está acontecendo. Não existe incomunicabilidade o que fazer com a Constituição e direitos humanos.

– ha ha ha ha Dr. A teoria é bem diferente da prática, aqui é realidade, aqui o bicho pega e quem manda é o Delegado. Não tem acesso ao Inquérito e muito menos falar com o vagabundo. E me dá licença que eu tô cansado e vou tirar um cochilo. Volte amanhã.

Nesse momento saio frustrado e me deparo com aquela senhora que me ligou apreensiva, aguardando uma resposta. O que dizer a ela agora? Como explicar o que ocorreu? Como dizer que não pude falar com o preso e que terei de voltar no dia seguinte para conseguir saber de algo? Quem disse que a teoria não se aplica na prática? Será que tudo o que estudamos, lemos e hoje ensinamos não existe?

Esse ainda é infelizmente o dia a dia de quem advoga perante delegacias de polícia. Essa é a labuta do advogado, como se estivesse pedindo um favor, como se algo de errado estivesse prestes a ocorrer.

O não detalhamento do crime imputado foi proposital, para você que lê entenda que pouco importa quem foi ou o que fez, na verdade direitos devem ser respeitados, não só do preso, como também do advogado e da família que acaba “pagando” por algo que não fez.

E você, colega, já vivenciou alguma situação semelhante?

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