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22 de Setembro de 2019

A faculdade ensina a teoria, mas não a prática da advocacia!

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 4 anos

Por Jean de Menezes Severo

Queridos leitores, semana tensa de muito trabalho aqui no sul. Acabo de assumir a defesa de Edelvânia Wirganovicz, juntamente com meu colega e irmão Gustavo Nagelstein. Edelvânia esta sendo acusada de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver em um dos processos de maior repercussão no estado do Rio Grande do Sul, caso midiático e que deve ser tratado com o maior cuidado por esta defesa.

Ainda estamos nos inteirando dos autos e a única coisa que posso dizer neste momento é que encontrei uma mulher completamente destruída na prisão, o cárcere esta terminando com a acusada e isto me preocupa. Ela nega de forma ferrenha a participação no homicídio e confia plenamente na defesa deste defensor que os escreve. Tenho intimidade e lealdade com meu leitor e por isso divido com vocês esta informação, como faço semanalmente com todos os meus processos criminais. Sinto-me preparado para este mais este trabalho e que venha o plenário do júri!

Quando participo de julgamentos frente ao Tribunal do Júri, uma das situações que mais me instiga na função de defensor é saber o que pensa o jurado, o que faz com que um jurado absolva ou condene um acusado. O que se passa na cabeça deste julgador, que tira o seu dia para julgar um semelhante. Será que este julgador já sai de casa propenso a condenar frente a criminalidade que ocupa os jornais e mídias sociais no nosso dia a dia?

Não sei se um dia terei respostas paras estas indagações. Meu trabalho de mestrado é sobre o perfil do jurado julgador, principal protagonista do julgamento realizado pelo tribunal do povo. Este recebe, na grande maioria das vezes, um processo com milhares de páginas sem ter acompanhado a produção da prova produzida desde a fase policial, passando pela instrução processual até a prolação da sentença pelo juiz togado.

No dia do júri, o jurado ouve o acusado pela primeira vez no processo. No entanto, este réu já por duas vezes forneceu sua versão do ocorrido (delegacia e instrução conduzida pelo juiz togado) e testemunhas estas são raras quando do julgamento feito em plenário. Na realidade, o jurado tem que se contentar com que já está nos autos, daí a importância de ser um defensor atento não só no dia do plenário, mas sim desde a fase policial quando o acusado pela primeira vez é ouvido nos autos, nos autos sim, já que não podemos retirar do processo físico o depoimento prestado na fase policial.

Cansei de ver acusados sendo condenados apenas com a prova produzida na delegacia, afinal de contas o jurado julga pela livre convicção e não precisa fundamentar seu voto. Apenas responde “sim” ou “não” e não pode de jeito algum se comunicar com os demais jurados em relação ao julgamento.

Tenho já uma convicção nos quase 100 júris que participei: acusado com diferentes versões (fase policial, instrução juiz de Direito e plenário) pode ter certeza da condenação. Daí a dificuldade de fazer apenas o plenário do júri, sem ter acompanhado na qualidade de defensor a produção nas outras fases do processo. Sempre digo que meu sonho de consumo é poder acompanhar um réu desde a fase policial.

Outra crítica que faço é quando o réu se cala ao invés de falar em seus interrogatórios. Réu defendido por mim defende-se sempre quando tem a oportunidade de falar. O jurado por receber o processo apenas no dia do julgamento já fica inclinado a condenação, frente ao réu que se calou quando podia falar.

O júri é decidido no detalhe, portanto cabe ao defensor e somente ele se preocupar com todos os detalhes que cercam o julgamento, que se inicia com a escolha dos jurados, interrogatórios, depoimentos das vítimas, peritos, saudação, apresentação de tese defensiva compatível com os autos, apartes feitos no momento certo, oratória segura e clara de fácil entendimento ao jurado, que não é um técnico ligado ao Direito na grande maioria das vezes.

Pretendo em minhas próximas colunas escrever mais sobre o Tribunal do Júri e sustentação oral, acho que estas são grandes dúvidas que afligem os estudantes de Direito, que aprendem tudo nas universidades de Direito, menos como advogar, e isso não é culpa dos estudantes e sim das instituições.

Deixo meu abraço fraternal aos leitores e divido com vocês um dia de muita alegria para este advogado, lancei juntamente com meus colegas de mestrado nosso livro, Processo Penal Contemporâneo em Perspectiva, excelente obra com a coordenação do, professor Doutor Nereu Giacomolli, eu me sinto um privilegiado por ter feito meu mestrado junto a PUCRS e por ter estudado ao lado de colegas tão brilhantes, seres humanos generosos, amigos acima de tudo, já estou com saudades de todos vocês, o guri pobre criado em Porto Alegre já tem seu livro, agora só me falta plantar uma árvore, obrigado meus colegas, obrigado professores, obrigado meus Deus!

Fonte: Canal Ciências Criminais

79 Comentários

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Não entendi muito a ligação do título com o texto, mas em geral gosto do que escreve Dr. Jean. continuar lendo

É exatamente isso.

A narrativa discorre sobre a prática criminal. Normalmente, têm-se algum advogado que socorre na fase de inquérito policial; para por aí. Depois dependendo da família, das condições, do relacionamento, talvez, outro advogado seja contratado, no plenário do juri, outro.

Advogado que se ousa em plenário do juri, deve ser substancialmente melhor preparado, arguto, perspicaz, ter como palco os jurados apresentando a partir de seu cliente as "coisas" de interesses da defesa, se possível interferindo no raciocínio do "Parquet" e apontando como vértice aos jurados a pretensa inocência/melhores condições de defesa possível.

Foi o que abstrai do texto.

Quanto ao título do texto, remete aos bacharéis e estudantes de Direito a pensar que esse tipo de entendimento/raciocínio não se vê nas faculdades; apenas trabalhos acadêmicos, surreais, e, por fim um exame da ordem voltado a aprovar estatisticamente, quase sempre os mesmos números de participantes. Por mais incrível possa parecer, a quantidade de aprovados, é praticamente a mesma em todos os certames, independente da quantia de inscritos. (belo trabalho de Estatística da FGV).

Enfim, nos bancos das faculdades de todas as matérias, inclusive a de direito, o Brasil tem um ensino falido, medíocre; salva-se depois, na prática, aquele que realmente quiser ser um profissional, um Advogado.

Estágio em escritórios de advocacia, na maioria, é apenas mais um funcionário sem encargos. Acréscimo ao currículo -0- (zero).

Conforme sempre enfatizo, há exceções. porém, poucas. continuar lendo

Não há como a faculdade de direito ensinar a convencer o conselho de sentença.
Trata-se o júri de um tribunal extravagante em que os jurados representam a convicção do cidadão comum e não de um julgador dotado do conhecimento jurídico como acontece em todos os crimes que não sejam dolosos contra a vida.
Portanto a crítica do texto é descabida porquanto se quisesse o legislador não escolheria exatamente leigos para o exercício da função institucional.
Talvez um curso de teatro, técnicas de sensacionalismo midiático sejam mais eficazes que o formalismo preconizado pelo autor. continuar lendo

O texto exige uma interpretação mais aprofundada, quando utiliza a questão da faculdade não ensinar a prática - e demonstrar atividades cotidianas do advogado que muitas vezes por não saber orientar o cliente, termina por até mesmo prejudica-lo.

Excelente texto! continuar lendo

Acredito que provavelmente estes será um dos juris mais difíceis de sua carreira, Jean.

Torço para que todos os envolvidos nesta árdua defesa mantenham a lucidez e o foco, pois, creio eu que neste juri, para a grande maioria, sua cliente já entra no plenário condenada, bastando apenas aguardar qual será a quantidade de pena aplicada.

Se não for pedir muito, mantenha-nos a par do andamento processual e quais serão as possíveis teses a serem defendidas em plenário. continuar lendo

Edelvânia Wirganovicz
cumplice maquiavelica de um assassinato frio e premeditado
e vem o advogado falar o quê? Nada. Nas entrelinhas so lamenta
Assim, como nos cidadãos brasileiros, so temos a lamentar com o triste fim de um menino que pediu ajuda, Bernardo. continuar lendo

Concordo com vc! continuar lendo