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23 de Setembro de 2021

O Habeas Corpus como oração

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 6 anos

Por Jean de Menezes Severo

Desembargador ou Ministro que está neste momento em seu gabinete, dotado de inteligência e compaixão pelo próximo, viemos a Vós, em Vosso Tribunal, pedir-vos:

Que seja feita a Vossa Vontade, mas com justiça, porque a lei dos homens é falha, mas a Justiça divina não.

O pedido que é feito à Vossa Excelência no dia de hoje em “liminar”.

Perdoa, neste ato, o mau passo do paciente que é primário, possuindo trabalho lícito e família para sustentar e concede a este a oportunidade de responder ao processo em liberdade, eis que a autoridade coatora negou-lhe o pedido de liberdade provisória.

Esta defesa promete orientar o paciente em não o deixar mais cair em nenhum tipo de erro ou tentação no transcorrer do processo. Obrigado Excelência por livrar este o homem do mal, amém!

Em média, faço de um a dois habeas corpus por semana e há um tempo considerável. No entanto, nunca consegui tratar um HC apenas como um pedido jurídico e sim como uma oração maior; ele é feito por este rábula diplomado com carinho, afinal de contas, as lágrimas da mãe do paciente não me saem da cabeça. Ele é feito de maneira artesanal, uma súplica do desespero do paciente que grita por liberdade e vida, eis que, no meu modesto entender, não existe vida sem liberdade.

Acho, na minha visão de advogado criminalista, que ainda tem bastante coisa a aprender neste universo jurídico. Que o habeas corpus é um pedido feito pelo plano superior; a peça mais linda do nosso processo penal, expressão esta que vem do latim: “Tome o corpo”, “liberta o corpo”, concede, ao menos, a este acusado, o direito de responder ao processo em liberdade! Não é à toa que também é chamado de remédio heroico.

E a sensação de ver alguém receber a liberdade através de um HC, meu Deus, é indescritível! Sinto como se estivesse salvando alguém, trazendo-o à vida novamente, frente a estas prisões terríveis que mais se assemelham a calabouços medievais. Por isso, meu amigo estudante, quando estiver fazendo seu primeiro remédio constitucional, lembre-se deste rábula que lhe diz:

Você não esta fazendo uma petição neste momento; tu és a voz do teu defendido que clama por liberdade e também por vida neste momento. Deus está ao teu lado, assoprando-lhe o amor ao próximo; o amor à vida!

Fonte: Canal Ciências Criminais

O Habeas Corpus como orao

2 Comentários

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Parabéns....................... continuar lendo

Ratifico as palavras do colega abaixo...meus Parabéns... continuar lendo

Dr. Jean,
Parabéns pelo belíssimo texto. É muito emocionante ouvir o HC em oração, realmente, percebe-se a força do clamor e as lágrimas de toda família e, principalmente, do paciente. continuar lendo

O "habeas corpus" redigido nos termos de uma oração tem muito de Divino, com excelência e bem inspirado de sabedoria pelo nobre autor, que me levou contemplar e pensar melhor, motivando neste precioso remédio heroico, que dizem, também, que germinou com os religiosos, que promoviam leituras de cartas de direitos civis, promovendo movimentos em proteção aos direitos dos nobres e dos barões em prol das suas liberdades, que estavam sendo aviltadas. Nobres e barões precisaram forçarem um Rei e denominado João Sem Terra assinar as tais das liberdades, “Magna Charta", que segundo remontam o nascimento do"writ' em proteção aos barões (Pontes de Miranda, História e prática do habeas corpus, pp. 15-16). Ainda, não podemos deixar de lembrar que mesmo nos tempos atuais há movimentos no sentido de restringirem o uso do "habeas corpus", sem falar em liminarmente concedidas que são raros os casos. Os caminhos são árduos se considerado, que muitos ficam pelo caminho, que não tem condições de buscarem o direito e chegarem a conquistarem a liberdade desta ação prevista na Carta Republicana, não conseguem demandarem e irem até a Suprema Corte, STF. Espero que clamando e possivelmente redigido como feito, como uma oração, possam ser melhor recepcionados nos Tribunais Estaduais ou Regionais e concedidos em maior números as pessoas que buscam a liberdade ou cessarem o sofrido constrangimento ilegal, sendo atendidas de forma mais célere, não só os barões e nobres, pois poucos podem patrocinarem HCs demandando até a ultima instância e tão almejada prestação jurisdicional. continuar lendo