jusbrasil.com.br
16 de Outubro de 2019

Estudo de caso do estupro coletivo: por que a vítima é culpabilizada?

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 3 anos

Por Luciana Santos Silva

A violência contra a mulher decorre do patriarcalismo arraigado em nossa sociedade. Essa cultura patriarcal, de profundas raízes históricas, é pautada na inferiorização e reificação do feminino servindo para naturalizar e justificar todas as espécies de violência contra a mulher. O estupro coletivo ocorrido na cidade do Rio de Janeiro é mais um triste exemplo da cristalização dessa cultura que faz cotidianamente vítimas no Brasil[1].

Vivemos em um país que para diminuir ou menosprezar um homem basta compará-lo a uma mulher, isso denota quão elevada é a misoginia nacional. Destarte, o aviltamento do feminino, consubstanciado nas diversas formas de violência, faz com que ações criminosas sejam naturalizadas e tidas como comportamento aceito socialmente.

Neste sentido, a filmagem do estupro coletivo e sua divulgação sinaliza que esse ato hediondo não foi percebido como violência ou crime, ao revés, foi tido como trunfo e afirmação de virilidade e macheza. O acusado de filmar e divulgar o ato do estupro coletivo ao sair da delegacia, em meio a gestos e risos que mais pareciam comemoração da vitória de um time de futebol do que a saída de uma oitiva policial, afirmou que “estava mais famoso que a Dilma” (veja aqui). Mais uma vez parece que o ato deve ser vangloriado!

Na narrativa da adolescente o riso dos garotos também sinaliza para a naturalização da violência contra a mulher, seguem suas palavras:

“Acordei em um lugar totalmente diferente, com um homem embaixo de mim, outro em cima e dois me segurando, muitos garotos rindo, eu estava dopada (…)” (Entrevista dia 29.05.2016, TV Record, Domingo Espetacular).

A vítima, por outro lado, diz que se sentiu incriminada e desrespeitada na delegacia em que foi ouvida:

“Eles me culparam por uma coisa que eu não fiz, perguntaram o que eu estava fazendo, se eu tinha feito sexo grupal, querendo me colocar de culpada de todas as formas” (Entrevista dia 29.05.2016, TV Record, Domingo Espetacular).

Essas condutas de culpabilização da vítima, tão comum nos casos de violência contra a mulher, traduzem um sistema penal autoritário. Nestes casos a investigação policial e o processo penal se restringem a atuar apenas como meio de aplicação da norma criminal, olvidando que a vítima é sujeito de direitos que devem ser concretizados pelo Estado na persecução penal.

Cada crime tem suas peculiaridades as quais devem ser observadas para garantir que a vítima não seja alçada à condição de objeto, seja na investigação e/ou no processo. Nos casos de estupro, em atenção às referidas peculiaridades, é inconcebível, por exemplo, que a perícia da mulher violentada seja feita por homens. No caso em analise a vítima trouxe uma séria violação da sua condição de mulher e adolescente, senão vejamos:

“Começando por ele, tinha três homens dentro de uma sala. A sala era de vidro, todo mundo que passava via. Ele colocou na mesa as fotos e o vídeo. Expôs e falou: ‘me conta aí’. Só falou isso. Não me perguntou se eu estava bem, se eu tinha proteção, como eu estava. Só falou: ‘me conta aí’” (Entrevista dia 29.05.2016, TV Globo, Fantástico).

A culpabilização de quem sofreu um estupro promove o desvio de finalidade estatal, uma vez que os órgãos de persecução penal que deveriam evitar a vitimização passam a perpetrá-la. Na questão da violência contra a mulher, além desse, outro desvio de finalidade pode ser notado. A Constituição Federal, em seu art. , inciso IV, determina como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos sem preconceito de sexo. Destarte, a culpabilização da vítima por agentes estatais viola a dignidade humana e, em uma acepção mais ampla, se contrapõe aos objetivos do Estado Democrático de Direito traçados na Carta Maior.

Além desse vitimização secundária, entendida como agudizamento do sofrimento da vítima por meio da atuação do ius puniendi estatal, há também a culpabilização social. Quanto à este aspecto a adolescente do caso ora analisado, mais uma vez, recebe nova carga de culpabilização, conforme ela descreve:

“Eu fico um pouco [revoltada], porque tem pessoas que estão defendendo [a violência que sofreu], afirmando que eu estou mentindo, dizendo que a minha versão da história é mentirosa. Sendo que tem um vídeo para provar que eu estava desacordada no momento, nua e eles mexeram em mim. Tem fotos. No vídeo eles falando quantas pessoas tinham” (…)

“Ninguém merece isso. Não interessa se eu estava com roupas curtas, com roupas longas. Não interessa como eu estava, no lugar que eu estava, na hora que eu estava. Estão fazendo áudios meus, montagens com a minha foto, fotos que não são minhas, vídeos que não são meus onde eu estaria nua, armada. Tem áudio onde eu estaria falando ‘ah! Eu tô muito louca’, sendo que não sou eu.” (…)

“Muitas pessoas falam que é mentira, como se elas estivessem lá, inclusive mulheres. Dizendo que eu procurei, que eu estava lá porque ia. Ninguém pensa: ‘poderia ser comigo’ ” (…) (Entrevista dia 29.05.2016, TV Globo, Fantástico).

A violência institucional e social que a adolescente vem sofrendo, por meio da sua culpabilização, demonstra um dos motivos por que muitas vítimas se calam diante dos inúmeros crimes que sofrem apenas pela condição de serem mulheres. A culpabilização gera o silenciamento feminino, a subnotificação, a impunidade e favorece a perpetuação dessa famigerada espécie de violência.

Pior que o silenciamento é quando a cultura patriarcal faz mulheres e meninas se sentirem culpadas ou não perceberem a situação de violência. Ainda persiste o ideário social, por exemplo, de que a mulher deve satisfazer os desejos masculinos, inclusive os sexuais. Por isso situações de violação da dignidade sexual da mulher são, por vezes, naturalizadas. Essa situação se torna mais gravosa quando isso ocorre no seio de entidades que deveriam acolher e empoderar a mulher em situação de violência.

A culpabilização da vítima em casos como o ora analisado é, simultaneamente, um sintoma da sociedade patriarcal e um mecanismo que reforça seus valores, fazendo com que o mesmo se remodele e se perpetue ao longo dos tempos.


NOTAS

[1] No Brasil 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é semanal (Balanço dos atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Estima-se que Estimamos a cada ano, no mínimo, 527 mil pessoas são estupradas no Brasil, 89% das vítimas são do sexo feminino, possuem em geral baixa escolaridade, sendo que as crianças e adolescentes representam mais de 70% das vítimas (Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde).

Fonte: Canal Ciências Criminais

23 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

tá...há casos e casos né...não acho que ninguém por usar roupa curta blablabla seja culpada de um estupro, isso realmente é ridículo. Mas a menina do rio de janeiro é outra história né...a questão não é as atitudes dela, mas saber até onde houve consentimento ou não, pq o negócio ali é MUITO mal contado! a própria mãe da menina menciona que não foi o primeiro "acidente", dando a entender que ela era costumava se relacionar com diversos caras pra conseguir droga. fora que ela mente descaradamente né, não dá pra saber até onde ela é vitima, até onde ela ta curtindo 5 minutos de fama. E se faz de saaaaanta, de inocente que foi pega, mas as histórias dela não batem e "santa" é certeza que ela não é nesta história, pelo menos não adiante dos supostos "33"...tem muito coelho pra sair desse mato. continuar lendo

Tu esta culpando a vítima.
Me diz porque os acusados que prestaram depoimento, nenhum citou que a vítima fez sexo em grupo com eles ou que sabiam que ele fez com outros, naquele momento? Por que o acusado Rafhael Bello , diz que ela estava desacordada quando eles chegaram, que filmaram, manipularam ase partes íntimas da guria, com ela desacordada? Também temos um vídeo que prova isso, ela desacordada, mas isso não basta né? O acusado se desculpou com a vítima e com todas as mulheres, que errou e tal , mas que não é um monstro, afinal, se foi com consentimento, por que todos dizem que só um transou com a guria? Que não havia mais ninguém no lugar no momento? E por que o Rafhael pede desculpas e diz que errou? O que não precisa, por que o vídeo por si , prova isso. Mas a culpa é da guria Claro aff continuar lendo

Não sei do caso presente, não acompanhei. Mas não vivemos em um conto de fadas. Existem vermes que pegam mulheres à força, e existem bobas que procuram não sabem o que. Depois de você declarar uma vontade ou um consentimento estranho a um grupo de degenerados, voltar atrás fica meio difícil. E o ser humano não fala apenas com a língua. Toda pessoa que tem miolos faz a consideração desses detalhes. continuar lendo

Sempre tem um mas né??????

O que é ser santa para você??????

Já ouvi comentários do tipo também foi no morro, esquecendo que estupro é cometido em consultório médico e inclusive de médicos famosos e ricos. continuar lendo

Qual parte da informação "ela estava desacordada" vocês não entenderam? Afirmar essas bobagens de que "santa ela não é" abre um precedente gravíssimo de que mulheres dopadas, que se drogaram, que se embebedaram merecem e devem ser estupradas. Ainda que ela tenha qualquer tipo de conduta que, pela "moral", muitos aqui repudiam, ainda que ela tenha ido ao local com a intenção de ter relações sexuais com um ou mais, a partir do momento em que ela se encontrava DESACORDADA, ela deixou de consentir o que quer que seja e isso configura sim crime de estupro contra vulnerável, já que ela não tinha condições de expressar qualquer tipo de vontade. Esse tipo de argumento não passa de conivência! continuar lendo

não importa o histórico dela, não importa se ele já havia feito sexo grupal.... Ela poderia ter feito sexo grupal pela manhã, se a noite a dopassem e fizessem sexo com ela, seria sem consentimento, pois o sexo consentido não precisa de drogar a pessoa. Ou seja, ela foi violentada, e o Estado, na figura do Delegado continuo a violência e as mídias sociais continuaram este processo de banalização do crime ocorrido..... Veja bem.... Ela foi Estuprada por diversos homens, mais parte da sociedade prefere fazer um julgamento de valores.......... E volto a dizer o histórico dela, não torna o crime de estupro inaplicável a situação apresentada, pois ao fazer isso propagam a discriminação....... continuar lendo

Parabéns pelo texto, desde a cultura patriarcal até os termos jurídicos expostos.
Minha pergunta é: Porque só agora após este episódio do estupro coletivo do RJ, é que levantaram-se tantas vozes para falar sobre esse tipo de estupro: "Estupro de menores"??????
O estupro por si só é, em minha opinião, o mais hediondo dos crimes mas, fazer o que se os legisladores deste país estão se lixando pra isso????
Eu gostaria de falar sobre estupro de menores de idade.
A anos, a forma de expressão intitulada Funk, está presente no país inclusive, com aval do Governo do Rio de Janeiro, dizendo que é Patrimônio do Rio e, para citar outra, a Prefeitura de São Paulo, dizendo que é Cultura e por isso não proibiu os pancadões de rua.
Obviamente que todos já viram cenas do que acontece no famosos bailes funk e nos pancadões também.
Minhas perguntas:
Não é estupro de menores, o que acontece nestes lugares????
Alguma autoridade neste país já chegou perto destes lugares?????
Algum advogado já abriu um processo público para evitar estes estupros????
O que é estupro coletivo: Várias pessoas estuprando uma vítima ou vários estupros de menores, acontecendo ao mesmo tempo no mesmo lugar?????
Quem é o verdadeiro responsável pela proteção dos menores de idade nestes locais????? continuar lendo

É que agora o mundo se virou para ver, e a ONU pediu expressamente providências...... continuar lendo

Trata-se de uma situação lamentável e que temos o horror de testemunhar e nos perguntar: até quando? Infelizmente tal cultura está longe de acabar enquanto o legislador e a sociedade apenas enxergar no endurecimento das penas a solução. Ou mudamos, radicalmente, os paradigmas do patriarcalismo a que estamos coabitando ou conviveremos por longo tempo com o horror da violência contra a mulher! Em uma tal sociedade chega ser virtuoso "ir preso" a negar sua masculinidade, abrupta, efetivada no estupro daquela que "não soube se vestir direito" ou "procurou", no dizer esdruxulo de alguns repugnantes! continuar lendo

enquanto o Brasil fala do caso de violência sexual, as contas da união esta sendo distribuídas nas cargas do impostos que estão sendo votados secretamente nas câmaras como o décimo terceiro salário dos deputados, gente olhe para a mídia mas não viva pelo que a mídia esta dizendo o nosso foco e um pais justo em tudo. continuar lendo

Ah tá então a violência sexual não tem importância, não tem que ser debatida, tem que ser esquecida? Não menospreze um problema grave hediondo meu caro. Todos os dias mulheres sofrem estupros, abusos, e sim quanto mais a mídia falar melhor, pq quem quer falar de estupro?
E outra coisa eu estou de olho em tudo, como muitas pessoas, não tem este papinho de desvio de atenção, quem cai nessa são as mesmas pessoas que colocam certas governantes no poder.
Violência sexual é constrangedor né????
Desculpe mas comentário mais sem noção. continuar lendo

O seu egoísmo é horrível!
Empatia ta faltando ein. continuar lendo