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16 de Outubro de 2019

Afinal, quem elabora a sentença? O juiz, o assessor ou o estagiário?

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 3 anos

Por Ivan Morais Ribeiro

Vejo, vez ou outra, depreciações em relação ao Advogado. Imagens são retiradas de autos e colocadas de modo vexatório na internet, difamando toda a classe.

Mas o que tenho percebido, cada vez mais, são sentenças ridículas, com uma fundamentação pobre. Peças Ministeriais extremamente genéricas e sem o mínimo de argumentação específica ao caso.

Na esfera em que mais atuo, a Criminal, a prática está totalmente dissociada da teoria. Institutos jurídicos são diuturnamente estraçalhados. Julga-se não com o Direito, mas com a vaidade, o orgulho, a generalização, com um direito penal do Autor.

Será que quem zomba tem predicado o suficiente para rir? Vejo erros crassos o tempo inteiro e nem por isso rio. Em verdade, choro. A Doutrina foi esquecida. O País está carente de grandes criminalistas, especialmente julgadores. Há direito fundamental maior do que aquele de ser julgado por quem conhece o Direito? Ou será que quem diz o direito (jurisdição) apenas sabe rir, sem dizer?

A fábrica de sentenças genéricas fulmina qualquer tipo de pretensão de Estado Democrático de Direito. É literalmente uma fábrica. Vejo Juízes sentados na mesma posição, assinando sentenças elaboradas por assessores, os quais assinam de estagiários. Todas as peças produzidas são idênticas. O Réu apenas se diferencia pelo número do processo. Ele perde o rosto, a identidade.

Por falar em rosto, identidade. Três imagens – as quais falam mais que palavras – sempre me veem à mente quando vejo a maioria dos julgadores (com todo o respeito).

(O Judiciário no modelo de produção fordista)

(Desenvolver uma máquina que aumente a produção do Juiz)

Afinal quem elabora a sentena O juiz o assessor ou o estagirio

(Sentença – a massificação das sentenças genéricas)

Um erro de ortografia nunca será tão vergonhoso quanto qualquer sentença genérica, especialmente na esfera criminal. E por onde começar? Comecem aprendendo o que é uma prisão CAUTELAR.

Fonte: Canal Ciências Criminais

42 Comentários

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Alguns magistrados assumem a liderança (e não apenas a chefia) do gabinete e passam orientações bem detalhadas sobre como o estagiário/assessor/analista deve atuar e na sequência faz pente fino na "correção" da minuta. Isso exige dedicação do magistrado e comprometimento da equipe, mas gera um serviço de muito boa qualidade.

No entanto, por experiência própria, vejo que muitos magistrados "corrigem" a minuta por amostragem, selecionando algumas aleatoriamente.

Mas talvez a pior postura é aquela do magistrado que não se comunica com a equipe de assessores, deixa cada um fazer como bem entende, o que gera decisões conflitantes. No âmbito penal é interessante ver a quantidade de processos de um mesmo magistrado que acaba deferindo algum benefício processual e simultaneamente mas em outro processo indeferindo o mesmo benefício - isso ocorre porque o processo foi feito por assessores distintos e cada um seguiu uma linha de raciocínio.

No âmbito previdenciário isso é tenebroso, pois é um assunto que muitos não dominam e, se o magistrado é desses que deixa o gabinete "largado", a quantidade de decisões bizarras é gritante.

Na minha opinião, e indo muito além do ponto da publicação, a culpa disso é que o Brasil é movida por estagiários e a magistratura considera que as garantias que lhes favorecem não visa garantir a independência do Judiciário e a democracia, mas apenas serve para lhes assegurar o direito de trabalhar 3h por dia ou ir pro fórum só pra fazer audiências. continuar lendo

Renan seus comentários são a realidade do nosso judiciário . continuar lendo

Perfeito seu diagnóstico. continuar lendo

Muito bom.... continuar lendo

Tuas colocações não podiam ser mais perfeitas.
A elitização e o ego, os privilégios sem a devida contraprestação são o grande mau do judiciário e da máquina pública brasileira como um todo. continuar lendo

Está aqui e agora, em minha mesa, os autos de um processo de ausência em que o juiz, decidindo a abertura da sucessão provisória, o fez no verso de uma folha de conclusão, escrevendo à guisa de cabeçalho, a palavra "SENTENÇA", porém iniciando-a com a letra C. Percebendo o erro, o D.D. magistrado rasurou a letra alienígena substituindo-a pela correta. Considerando o estado imundo da folha (provavelmente fazia alguma refeição no momento, sem o devido anteparo para excessos), seria esperar demais que usasse um corretivo para, aos menos, disfarçar o r. esculacho. Poder-se-ia dizer: isso é culpa do estagiário, pois foi ele quem elaborou a sentença! E o magistrado não conferiu? Tascou seu jamegão sem ler o que assinava? Ora, por favor! Em minha comarca, São Gonçalo/RJ (e nas adjacentes - com louváveis exceções) os magistrados possuem um esquema próprio de trabalho, ao qual apelidamos de "TQQ". Somente trabalham de terça a quinta. Segunda e sexta-feira os Fóruns estão entregues às moscas. Mesmo no "TQQ", magistrados na Casa somente após as 13h. Incontáveis foram as vezes que exigimos posições mais incisivas por parte da Ordem, sem sucesso. Tudo é um sistema bem azeitado, com engrenagens funcionando perfeitamente encaixadas. Ai daquele que, entrando neste sistema, tentar quebrar este paradigma! Ou desiste, ou é retirado compulsoriamente. Fui conselheiro da Ordem e presidente de uma importante comissão, mas fiquei pouco tempo. Desisti e apresentei minha renúncia, pois era uma engrenagem fora do eixo e pouco lubrificada. continuar lendo

Fabio, já passei por isso. Também pedi minha renúncia. continuar lendo

Parece que todos que atuam no meio jurídico conhecem o fato relatado no texto, então fica a pergunta: Por que a classe de advogados é tão, mas tão acomodada que nada faz mesmo sabendo dessa prática inescrupulosa dos magistrados?
Por que os advogados não começam a EXIGIR que a OAB seja um órgão realmente responsável e voltado PARA A MELHORIA DA CLASSE E DO SISTEMA JUDICIÁRIO? (desculpem o caps.)
A pergunta vale para o autor do texto, que apesar de ter um ponto positivo por relatar e expor a situação, poderia nos contar também o que fez para proporcionar mudanças nesse sentido.
eu sempre pensei que os advogados seriam pessoas corajosas a ponto de desafiar velhos hábitos e proporcionar mudanças, espero que... continuar lendo

Também gostei... continuar lendo

Muito bom o tema abordado.
Entendi perfeirtamente o por quê de uma decisão, onde tinha vários processos com o mesmo tema, inclusive a inicial era padrão para todos. Aí o Juiz numa semana dá uma decisão para alguns dos processos e na outra semana dá outra decisão totalmente diferente da tomada nos processos anteriores. Estava sem entender isso até hoje, mas agora ficou muito claro que foram os Assessores e ou estagiaros que elaboram as decisões. continuar lendo