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23 de Outubro de 2017

Por que devemos evitar as conversas de bar sobre Direito Penal?

Canal Ciências Criminais
há 8 meses

Por que devemos evitar as conversas de bar sobre Direito Penal

Por Evinis Talon

Por que devemos evitar as conversas de bar sobre Direito Penal? Afinal, quais os limites do Direito Penal como assunto preponderantemente de bar?

Quando comecei na docência, era professor de Direito Administrativo. Falava sobre poderes da Administração Pública, atos administrativos e outras questões semelhantes.

No semestre seguinte, comecei a dar aula de Direito Penal, disciplina da qual nunca mais me afastei. Abordava dolo, culpa, princípios, teoria da pena e vários assuntos relacionados.

A principal diferença que percebi entre um semestre e o outro foi na postura dos alunos. Enquanto permaneciam apenas ouvindo nas aulas de Administrativo, buscavam interagir e utilizar casos concretos como exemplos de determinados temas nas aulas de Penal.

Um exemplo quanto aos conceitos de Direito Administrativo parecia muito distante da realidade deles, mas os exemplos de Penal eram facilmente associados a algum acontecimento, notícia ou filme.

Naquele momento, eu percebi como o Direito Penal é o ramo que todos - leigos, iniciantes ou juristas - mais observamos na sociedade. Não é o melhor, tampouco o pior, mas sim o mais percebido.

Nos filmes e nas novelas, dificilmente há uma trama que não tenha crimes. Quase sempre há homicídios, ameaças e outras infrações penais. Todos já presenciamos ou sofremos, em algum momento da vida, a prática de um crime. Não há quem não tenha sofrido ameaças, vias de fato, lesões, injúrias, difamações etc.

A similaridade do Direito Penal com a vida cotidiana - real ou artificial - faz com que todos sejam opinadores sobre a questão criminal. Conforme Zaffaroni (2013, p. 05), “em qualquer lugar da superfície deste planeta fala-se da questão criminal. É quase a única coisa de que se fala - em concorrência com o futebol, que é arte complexa”.

O problema desse interesse coletivo em relação ao Direito Penal é a "cultura do pitaco", isto é, uma legião de leigos que, conquanto desconheçam as leis penais e tudo o que foi escrito sobre o assunto até o momento, acreditam que possuem a solução mágica para diminuir a violência no país e solucionar a crise do sistema prisional brasileiro.

Enquanto os estudiosos do Direito Penal reconhecem a dificuldade da questão criminal, apesar das milhares de páginas lidas ou escritas sobre o assunto, o leigo tem uma resposta pronta para temas que são objetos de ardentes debates acadêmicos. É como se o (des) conhecimento inibisse ou aumentasse a vontade de opinar.

Quanto menos sabemos, mais ignoramos o nosso desconhecimento.

Não podemos tratar a questão criminal, um dos assuntos mais relevantes para o Estado Democrático de Direito, como um assunto de bar, em que qualquer um, depois de alguns goles, torna-se um especialista instantaneamente. Nos bares, a bebida alcoólica incentiva a abordagem de inúmeros temas.

No âmbito penal, a mera visualização do noticiário policial parece gerar uma autoridade imediata sobre criminologia, execução penal, políticas criminais etc.

Como lembra ZAFFARONI (2013, p. 08), “o cidadão comum deve saber que há um mundo acadêmico que fala disso, da questão criminal, que, embora não tenha nenhum monopólio da verdade, pensou e discutiu umas tantas coisas, que se equivocou muitíssimas vezes e muito feio, mas também aprendeu com esses erros.”

É dever dos Criminalistas demonstrar à sociedade que há estudos complexos e pesquisas seculares sobre os assuntos tradicionalmente tratados em conversas informais.

Como exemplo, deve-se reforçar que, se a execução penal está em fragalhos atualmente, em que pese o esforço dos estudiosos, a situação poderia ser pior se a questão criminal fosse assumida por quem desconhece o tema e deseja apenas uma solução rápida que seja um misto de vingança e extermínio.

Assim como não se cura uma doença com conhecimentos de engenharia e não se constrói um prédio com conhecimentos de medicina, também não se pune racionalmente com conhecimentos alheios ao Direito Penal.

O debate coletivo sobre o Direito Penal deve iniciar pelos estudiosos. Cabe àqueles que se dedicam ao Direito Penal a definição dos problemas e a catalogação de possíveis soluções, participando ativamente de encontros com o povo e, principalmente, seus representantes.

Em outras palavras, compete aos estudiosos do Direito Penal uma prestação de contas coletiva, evitando que a questão criminal permaneça como mero assunto de bar entre os não iniciados nas Ciências Criminais.

Aqui pode ser apontado um outro problema: não precisamos de Direito Penal facilitado, mastigado, resumidinho etc. Entre os Criminalistas, o debate não precisa e nem deve ser facilitado.

Não se facilita o que exige um mínimo intelectual para ser debatido, sob pena de cairmos no essencialismo de quem deseja apenas decorar conceitos e reproduzi-los sem qualquer interesse na evolução da ciência.

Por outro lado, àqueles que não se dedicam ao Direito Penal os Criminalistas devem explicar a sua necessidade, apontar os problemas, catalogar soluções e relacionar consequências possíveis. Para tanto, os manuais de "Direito Penal bonitinho para quem quer aprender em 24 horas" são inúteis.

Aqueles que não se dedicam ao estudo do Direito Penal não devem permanecer totalmente separados dos debates. São leigos quanto ao Direito Penal, mas especialistas quanto a inúmeros outros assuntos.

Nesse prisma, é de suma importância que alguns conceitos sejam discutidos no âmbito da sociedade, principalmente o significado de alguns termos legais, como "decoro", "dignidade" e "honra". São conceitos que se desenvolvem pela tradição linguística de cada comunidade e que não devem ser monopólio dos Criminalistas.

Assim, acredito que os leigos não devem abster-se de discutir a questão criminal, mas é dever dos estudiosos do Direito Penal demonstrar que o debate não é tão simples quanto apresentadores de noticiários sedentos por audiência dizem ser.

Um bar tem diversas finalidades, mas é melhor que discutir Direito Penal não seja uma delas. Pelo bem daqueles que querem relaxar e, principalmente, do próprio Direito Penal.


REFERÊNCIAS

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A questão criminal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

Fonte: Canal Ciências Criminais

68 Comentários

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O artigo me parece uma forma elegante de censura.
Você não é o suficiente capacitado para discutir o assunto, portanto cale-se.

Se deixar, daqui a pouco emplaca na enorme lista de prerrogativas da OAB. continuar lendo

Boa tarde colega, respeito seu ponto de vista, entretanto, discordo de sua avaliação.

Em minha interpretação, o professor Evinis apenas tentou salientar que pessoas desprovidas de conhecimentos técnicos sobre um assunto costumam manifestar entendimentos superficiais, sem a necessária reflexão e ponderação técnica/científica que o tema debatido demanda.

E o pior, muitos se valem dessas opiniões sem fundamentos para reivindicar mudanças estruturais em nosso sistema normativo, sem avaliar suas repercussões no âmbito constitucional dos direitos e garantias fundamentais do cidadãos, inclusive muitos deles alçados à categoria de cláusula pétrea. continuar lendo

@norslomp

No primeiro parágrafo da sua resposta enxergo o direito de expressão.

No segundo enxergo o direito de petição.

Exercidos obviamente na vida real e não nos termos da formalidade jurídica. continuar lendo

Colega, o professor Evinis fez uma recomendação, uma sugestão para que as pessoas evitem falar de temas que não conhecem. Mas cada um é livre para exercer sua liberdade de expressão, mas com a consciência de que se trata apenas da opinião de um leigo, sem a formação técnica necessária para ponderar repercussões desse comentário no nosso sistema jurídico.

Com relação ao direito de petição, esse direito é exercido dentro dos limites definidos pela legislação, pois o direito de petição não autoriza a pessoa a requerer ou reivindicar aquilo que está expressamente vedado no ordenamento jurídico ou que sequer está contemplado como direito, como se percebe, nobre colega, para se exercer o direito de petição é exigido conhecimento jurídico, que carece na maioria das pessoas. continuar lendo

Acho que o autor ficou com medo de dizer com franqueza o que realmente pensa: que a sociedade em geral reprova os advogados criminalistas, não porque não sejam necessários perante a lei, mas pela forma como atuam, "no lado do mal". A maioria dos bachareis em direito gosta de direito penal, geralmente o mais apaixonante, mas não pensa em trabalhar com ele, pois não deseja defender o que de ruim aconteceu com os outros e poderia acontecer com ele mesmo. Isso porque os advogados criminalistas não se contentam em defender o processo justo contra seu cliente, mas querem sua absolvição, mesmo sabendo (muitas vezes) do mal que fez à vítima e que provavelmente pagará os honorários com produto de crime (no caso geral dos bandidos profissionais).
Assim, dizer que direito penal não deve ser discutido em bar contém a mesma arrogância dos que falam "você não tem o direito de julgar tal pessoa!", e a mesma boçalidade dos que proferem "religião e política não se discute". TUDO se discute num bar!!! É bem ali que temos a liberdade de conversar sobre qualquer coisa sob o viés leigo, mas de integrante da sociedade que vive enorme crise de segurança pública. Querer restringir a discussão de direito penal ao círculo acadêmico-doutrinário é de uma arrogância que só se iguala à cegueira de quem não percebe que o direito penal é interessante exatamente por que nos atinge muito diretamente, no cotidiano, e que todas as leis e políticas criminais refletem, em alguma instância, os anseios e juízos de reprovabilidade coletivos.
Portanto, a arrogância deste autor é igualmente proporcional à sua falta de sinceridade em tratar de direito penal.
Não se inibam, Srªs e Srs., e falem o quanto quiserem sobre futebol, carros, religião, política, cinema, moda, filhos E DIREITO PENAL o quanto quiserem e onde estiverem!!!!! continuar lendo

Compreendo o intuito de manter um nível elevado nas discussões sobre o Direito Penal.
Concordo que a relevância dos bens jurídicos em questão exige um debate aprofundado, seja no processo ou fora dele.

Apenas gostaria de ressaltar que bar é bar. Ali vigora o conhecimento profano, distante do acervo literário inerente às discussões universitárias e às razões finais dos autos.

Procurar teses aperfeiçoadas importa em considerar primeiro a área de busca.
Seja como for, a opinião do leigo é, sim, relevante, pela simples razão de que pode amanhã ser a lei.

Com todos os defeitos, o Legislativo tem essa beleza de transformar o bar em norma.
Acontece, e muito. continuar lendo

Com certeza, Sergio.

Tanto é assim que dentre as primeiras matérias do curso de Direito estão aquelas que estudam a relação entre o Estado e o povo.
Em Teoria Geral do Estado, o primeiro pensamento abordado é o de Thomas Hobbes, que ampara a legitimidade do poder público na transferência pelo particular de parcela da sua liberdade para um governante, com o fim de obter segurança.

O primeiro objetivo do Estado a ser estudado é, portanto, a segurança dos súditos.

Essa segurança passou a último plano pelo pensamento jurídico contemporâneo e pelos atuais administradores.
Houve um gradativo e persistente deslocamento da preocupação em proteger o súdito para amparar o infrator.

Sob o rótulo de "contramajoritário", doutrina e jurisprudência esquecem de frear suas vaidades e oportunismos para passar de "proteção" a "promoção" do delinquente.
Fazem isso como um esporte, chegando a parecer que existe uma competição tácita para ver quem consegue ser mais ultrajante.

Não basta proteger o criminoso contra abusos. É preciso chocar o sistema e mostrar quem consegue fazer o que ninguém espera.

A mentalidade pró-bandido, tão acalentada pelo pensamento esquerdista, cai como uma luva para tais façanhas jurídicas.

A ironia máxima disso é que o tiro sai sempre pela culatra: quanto mais bandidos recebem o amparo de teses sob medida costuradas pela Academia, mais a população fermenta o ódio pelo academicismo e mais provável é a vitória de candidatos "lei e ordem" nas urnas.

A chamada "bancada da bala" é exemplo desta resposta.
Teses, livros e erudição têm valor, mas ficam por baixo quando o assunto desperta uma raiva generalizada na população e esta volta-se contra os fins daqueles, independentemente de conhecer seus pormenores.

Funciona como um pêndulo, alternando entre extremos e tendendo a um equilíbrio. A CRFB/88 foi um movimento extremo a favor do infrator, e agora os seus destinatários cobram uma correção.

Só que a postura de "não interessa o que leigos dizem" fazem essa correção ser mais agressiva do que precisaria.
No fundo, Datena e Marcelo Resende não são ruins. Ruim mesmo é quem não percebe que eles captam o sentimento da maioria.

E no final, seja no III Reich, seja na Grécia Antiga, é a maioria que decide.

Uma coisa é defender quem precisa de defesa. Outra é gradualmente absorver um pensamento ideológico que traz a ética de cliente e patrono para uma proximidade inadequada.

A ponto de desqualificar quem ousa pensar diferente e quem insiste em não aceitar o mal como o bem.

Mas o lado bom da história é que sempre sobra realidade depois que se fecha um livro. Não dá para guardar o mundo real na estante. continuar lendo

Sr. Sérgio, já que o senhor acredita que a voz do povo é a voz de Deus, então por que será que o povo decidiu pela morte de Jesus? Por que será que o povo continua elegendo corruptos? continuar lendo

Caros amigos, o bar não é o ambiente adequado para se discutir qualquer assunto acadêmico. Já pensaram dos sujeitos com a cara cheia de cerveja discutindo física quântica?

Penso, entretanto, que qualquer assunto possa ser discutido pela sociedade fora dos centros acadêmicos. Não acho que o Direito Penal fuja a essa regra, a merecer ser tratado como monopólio de experts. A formulação das normas jurídicas ou de políticas públicas na seara criminal visa a alcançar diretamente a vida do cidadão comum e ele tem o direito de “palpitar” a seu respeito. A tal propósito, Bertrand Roussel dizia que “mesmo quando todos os especialistas estão de acordo podem muito bem estar enganados” e Millôr Fernandes pontuou certa feita que “especialista é um sujeito que só não ignora uma coisa”.

Sem embargo, entendo que a pretensão de hermetismo no âmbito Direito Penal ou em qualquer outro ramo da ciência deva ser afastada, não obstante reconheça a importante opinião de especialistas nas respectivas áreas, até mesmo para ser criticada. continuar lendo

Lembrando, caro Ricardo, a respeito de seu exemplo inicial, que física quântica não é uma ciência social ou humana. A fonte de muitas ditas ciências do comportamento humano, têm sua gênese, incontáveis vezes, em ambientes descontraídos, informais e até festivos. Vide a política, em sua acepção mais legítima, "de baixo para cima". E quantos artistas, literatos, pintores famosos, discutiram e inspiraram-se em "mesas de bar".

Tudo bem que Euclides não tenha proposto suas fórmulas matemáticas exatas, no bar (nas termas?). Agora a ciência do Direito, lembro, é uma afirmação até hoje discutida. Famoso líder, disse: "o Direito é tão volátil, que uma descarga de granadeiros ou o som das baionetas derruba uma biblioteca jurídica inteira." continuar lendo

Verdade, amigo Sérgio Castro, o Direito está sujeito à volatilidade das condições sócio-políticas. Ao observar isso, Kelsen foi pioneiro em perceber o Direito como ciência, na medida em que, num lampejo de pragmatismo, passou a concebê-lo não como um subproduto daquelas condições, mas sim como um conjunto de normas impostas por um Estado, pouco importando fosse ele democrático ou autocrático. Kelsen formulou sua Teoria Pura do Direito na época de ascensão do nazismo e muitos passaram a considerá-lo doutrinador do regime. Isso, porém, não corresponde à realidade, tanto assim que Kelsen teve de emigrar para os Estados Unidos, porque perseguido por suas ideias e por sua origem judaica. A influência sobre Kelsen não foi, como entendem alguns, absolutamente o nazismo, mas sim a filosofia positivista.

A grande sacada de Kelsen em apartar o Direito de seus elementos causais permitiu-lhe identificar um objeto próprio de estudo – a norma jurídica, o que, por si só, valeu-lhe a honra de que até hoje desfruta no pódio acadêmico. Convém a todo advogado ler a “Teoria Pura do Direito”, pois há nela ferramentas incríveis de hermenêutica e de compreensão da lógica jurídica. Ela é um pouco indigesta, mas com paciência e calma é possível captar o pensamento do notável pensador austríaco em sua indiscutível grandeza. Segue o link abaixo, para quem quiser baixar gratuitamente a obra na Internet.

www.fcarp.edu.br/graduacoes/direito/.../1081_5de1bc59952a410743195a0810a1652b continuar lendo

Caro Sergio, essa última metáfora é forte e demonstra o quão inseparável é o Direito de uma ordem política que permita sua existência.

Quanto mais essa ordem abstrair-se deste ou daquele governo, e mais se apoiar no ideal de bem comum e pacificação social, mais legítima será.

Não dá para esperar que se admirem um judiciário e advogados que permitem a um Salvatore Cacciola recuperar seu passaporte e fugir da pena.

Estão regando e cultivando o terreno para uma ascensão brutal da Direita, e se a próxima constituição previr a pena de morte, é certeza que será recebida com aplausos.

Esse é o problema de um status quo leniente: ele estende o tapete para excessos no sentido contrário.
Todo regime autoritário é bem cultivado e nutrido pelo que o antecede, a História mostra isso.

O nosso Código Penal de 1940 e a "Constituição Cidadã" vão acabar é trazendo de volta o Dops e os Atos Institucionais.
E com o apoio do povo, que já não aguenta mais tanta leniência e deboche. continuar lendo

Amigo Pedro Carvalho: faço minhas todas suas colocações, se me permite. Com efeito, de um regime leniente ao extremo, associado a uma permissibilidade desbragada, em nome da "democracia" vemos dia a dia os valores éticos esboroarem-se na planície dos interesses financeiros, hoje nem sequer disfarçados. E pelas falcatruas de uma "nomenklatura" insensível.

Moro e os colegas que o apoiam, são a ponta de lança que iniciou a mudança. Mas enganam-se os que pensam que será pacífica, ou destituída do fator maior; disciplina, a grande ausente no país. Os franceses dizem "Aux grandes maladies, les grands médicaments."
Como você salienta, é o efeito pêndulo. Se suspenso ao limite da corrente, ao soltar-se, a tendência é que vá ao limite do dímetro oposto. É a lei da física transmudada para o fato social.
Sim, a história, como você diz, confirma isso. Da fraca, humilhada, corrupta e inflacionária (a maior da história) República de Weimar, na Alemanha, ergueu-se o ultranacionalismo do III Reich. Por sua vez, das cinzas da suástica vieram as repúblicas e democracias otimistas, a Liga das Nações e a ONU. Todas essas esperanças dos ingênuos e sonhadores, foi atropelada pelo imperialismo do urso soviético, a mais cruel ditadura que este mundo já conheceu. Depois de 70 anos, a debacle da URSS e o afrouxamento dos EUA, deixaram o campo livre para as aventuras econômico-sociais e para os religiosos candidatos a inquisidores, sempre em nome de alguma divindade. Fora os filhotes de Stálin.

Nesta sofrida Terra de Santa Cruz, queimamos etapas. Não sofremos guerras como os europeus, não trabalhamos duro como os americanos e portanto somos vítimas de nossa própria indolência luso-imperial. Mal digerida, saliente-se.

As gerações mais recentes só aprenderam as lições dos neoesquerdistas, populistas de araque e intelectuais empertigados, quando não dos guerrilheiros sanguinários, alguns dos quais lograram ascender politicamente. Aí para disfarçarem seu apetite pelo poder e pelo dinheiro, travestiram-se em democratas e defensores dos excluídos. O resultado, somado à praga do politicamente correto, esta aí
Um sistema político carcomido, um sistema criminal falido e abarrotado de falsas premissas "democráticas" e "humanistas" que fazem o trabalhador de verdade esconder-se ao por do sol para sobreviver e o bandido administrar as prisões, além de patrocinar políticas de Estado.

Só um néscio não vê que o mundo está mudando e rápido. A ascensão de governos ditos de direita é o reflexo do medo, da desesperança dos povos. É tudo o mesmo fenômeno. O UK sai da União Européia, a candidata de ultradireita é favorita na França; o euro se fragmenta: na América o mais lídimo representante dos "WASP" se elege com largo apoio de chicanos, cucarachas, e assemelhados, vide resultados na Flórida, meio-oeste e Estados sulistas. (WASP= white, anglosaxon and protestant, o arquétipo do americano desbravador e negociante.)

E no Brasil? O discurso dos DH e o vírus do politicamente correto, não fazem mais a cabeça de quem trabalha, ou nem consegue emprego para sobreviver em meio à bandidagem de colarinho branco e outras cores. E quem acabará mudando conceitos, sistemas e governos não são os doutos teóricos da esquerda prepotente, os intelectualóides gramscianos e os parasitas do erário, mas sim o bom e velho povo. Que frequenta o bar, como reduto da esperança etílica ou do desabafo fraterno.
Gostaria de acreditar que será pacífico, que um "salvador da Pátria" se erguerá e será aclamado pelas massas e consagrado pelas urnas. Mas temo não ser mais possível. Quando o paciente está na UTI, só cirurgia radical o salva. Já deve haver gente engraxando os coturnos.
E alguns jovens vaidosos ficam por aí deitando cátedra e insistindo em teses esquerdófilas.
O povo, como você sabe, caro Pedro, para ser manipulado, precisa de pão, circo e hospital. Atualmente não tem nenhum dos três. Só bala perdida e impostos.
Abraço. continuar lendo