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17 de Junho de 2021

Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 4 anos

Luiz Incio Lula da Silva e o Direito de Defesa

Por Roberto Parentoni

Logo no início da faculdade me foi sugerido o livro “O Dever do Advogado”, do egrégio Rui Barbosa, que nos ensina que não há causa em absoluto indigna de defesa.

O livro, que considero essencial não apenas para os estudantes, mas também para os colegas já devidamente formados, foi publicado em 1921 e contém ensinamentos que não foram consumidos pelo tempo: seguem vivos e válidos.

Por esta razão, os colegas de profissão, sobretudo os criminalistas, deveriam tê-lo na sempre à mão e folheá-lo de vez em quando para não se distanciarem de um dos princípios básicos do Direito, o sagrado Direito de Defesa.

Alguns colegas, juro que não sei se deliberadamente ou pelas circunstâncias, simplesmente encontram-se a quilômetros de distância deste princípio sagrado – como ficou evidente numa ação corriqueira em meu perfil no Facebook, quando postei uma foto em que estou ao lado do ex-presidente Lula, clicada num evento contra a corrupção, que compareci à convite de um colega também advogado:

Luiz Incio Lula da Silva e o Direito de Defesa

A foto, diga-se de passagem, é igual a algumas que tirei ao lado de vários políticos de partidos diferentes, entre eles o deputado federal Jair Bolsonaro, o governador Geraldo Alckmin, o presidente Temer, do ex-prefeito e ex-governador Mário Covas e até do atual prefeito, João Doria:

Luiz Incio Lula da Silva e o Direito de Defesa

Ou seja, a foto que fiz ao lado do ex-presidente Lula nada tem de ideológica e ele, o mote das críticas que recebi, é apenas acusado (réu) no processo da Justiça Federal do Paraná, onde o Juiz é o Sérgio Moro.

Até que seja devidamente julgado e condenado, como deve ocorrer com qualquer cidadão, o ex-presidente Lula é inocente. Não podemos negar-lhe o direito de se defender e de provar, em juízo, que as acusações que lhe fazem são descabidas.

Surpreendeu-me, confesso, as reações de alguns colegas de profissão, tanto as direcionadas a mim, mero figurante da foto, quanto ao ex-presidente Lula, ele sim personagem principal, um cidadão que está exercendo, pelas vias corretas, o seu direito de defesa.

Respeito o direito das pessoas de simpatizarem ou não com o ex-presidente, de compartilharem ou não de sua ideologia de esquerda, porém entendo que o meu direito de ser fotografado ao lado de quem eu quiser também deve ser respeitado.

Agradeço aos colegas que teceram comentários, sobretudo aos que argumentaram em defesa do Direito de liberdade de expressão e dos que compreendem o que é ser advogado e defensor, especialmente criminalista.

Data venia, lembro que não estou justificando a minha foto com o ex-presidente Lula. O que não posso deixar de falar, para os jovens e “velhos” advogados e advogadas, é que a Advocacia deve estar sempre em busca da Justiça. Nosso “partido” é o Estado Democrático de Direito e a Justiça.

Fonte: Canal Ciências Criminais

41 Comentários

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Caro Roberto Parentoni, o Brasil está mais politizado, mas é uma espécie de política de botequim, na qual as pessoas tratam a política como futebol, torcendo de forma irracional e com os ânimos cada vez mais acirrados. Talvez isso seja o primeiro passo para uma nação mais interessada, mais cidadã, que se aprofundará em assuntos importantes das políticas públicas, discutindo as coisas com seriedade. Ou talvez não! continuar lendo

Este Lula é um malacabado, pintou e bordou com o brasil e agora que pousar de vítima, tirar foto com esse homem é o mesmo que ser papagaio de Pirata e tem gente que gosta, pode um trem desse. continuar lendo

Defender é mister intrinco da Advocacia . Porem no caso do Ex - Presidente do Brasil, resta límpido e transparente: Os causídicos constituídos pelo Réu exacerbaram e muito de suas atribuições. As idas ao exterior , constantes,denegrindo as Instituições Pátrias, deveria sofrer correição e repúdio não somente pela Justiça , mas idem da OAB. Tentar criar alvoroço Internacional contra o Pais, chama-se lesa Pátria. continuar lendo

Só o fez por que seu direito de defesa está sendo pisoteado,até pelo Supremo. continuar lendo

"Exacerbaram suas atribuições"? Como, exatamente? Defender seu cliente com todos os meios permitidos pela lei é um dever - e que não venha dizer que ir à ONU, à Corte Interamericana, ou ao qualquer outra entidade ou grupamento é proibido, eis que tal vedação inexiste. "Denegrir as instituições pátrias" não é, e nem poderia ser num país livre, crime. E lesa-pátria é um tipo especificamente aplicável ao chefe de estado durante uma guerra, e não a advogados fazendo panfletagem política em órgãos internacionais. continuar lendo

Muitos internautas, até com bastante escolaridade, comentam já fazendo julgamento. Com isso não se leva a sociedade a nenhum grau de politização. Acho... Não, tenho certeza de que devemos fazer nossos comentários com alguma prudência e respeito antes de julgarmos e até condenarmos alguém. continuar lendo

Toda opinião incisiva, com ponto de vista conclusivo, não deixa de ser um julgamento. De atos, de outras opiniões, de trabalhos científicos, de conversa de botequim. Até de pessoas e mandatos políticos. Prudência e respeito sim; equilíbrio estático sobre o muro, cuidando para onde sopra o vento é que não leva a nenhum grau de politização. continuar lendo

Não podemos negar que Luis Inácio Lula da Silva é o indivíduo que institucionalizou a corrupção no Brasil, e o fez para atingir seus intentos ideológico de extrema esquerda, altamente nociva e suja, reprovada pelo mundo todo. Entretanto, pelos crimes que cometeu, de extrema gravidade ao País, de forma tal, que marcam os historiadores mais respeitados, nunca ter havido antes no mundo, dai, merece ele toda reprovação, pois traiu a Nação.... Entretanto, ser um Advogado fotografado com o seu cliente que cometeu o mais hediondo dos crimes, não o diminui em nada, merece ser enaltecido... O que deve ser abominado, rigorosamente reprovado é o comportamento de certos advogados que o defende, como se fosse o leão da selva urrando contra tudo e todos na perseguição da caça predileta... continuar lendo

Muito me admira que os próprios advogados que o defende usam da mesma atitude, agredir um Juiz pois seu cliente assim o quis ou mandou, só Deus sabe o que passa pela cabeça deles? Eu fosse juiz não deixaria passar batido essa falta d respeito, embora o Sérgio Moro tenha mostrado um comportamento inabalável. Acho que por isso eu não poderia ser advogado, posis não iria admitir a falta de respeito e a OAB deveria punir esses advogados. Infelizmente o que temos visto com o STF é uma inveja pelo sucesso do Moro, ficam criticando o trabalho dele e não fazem nada para melhorar o Brasil só ficam criando mais desavenças. continuar lendo