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23 de Outubro de 2017

A jornada de um advogado criminalista

Canal Ciências Criminais
há 4 meses

A jornada de um advogado criminalista

Por Evinis Talon

Escrevo este texto influenciado pelo recente lançamento do meu novo livro, A jornada de um advogado criminalista, publicado pela Editora Canal Ciências Criminais (confira o livro AQUI).

No livro, tento estabelecer um parâmetro entre as várias fases de um advogado criminalista, do início – ainda na faculdade – até o auge da carreira criminal privada, que considero ser o exercício da consultoria jurídica. Aliás, alguns trechos são inegavelmente aplicáveis a outras áreas do Direito.

Com a pretensão de abordar os desafios enfrentados e superados por nós, advogados criminalistas, o livro se divide em três capítulos: passado, presente e futuro.

Agora, neste texto, enfrentarei algumas questões expostas no livro, mas sem exaurir o tema referente à instigante jornada de um advogado criminalista.

Já na faculdade de Direito, durante a graduação, é imprescindível que o estudante decida o que deseja ser: um bom aluno ou um futuro bom jurista? Ter sucesso nas provas da faculdade, normalmente objetivas, não significa sucesso profissional, tampouco o desenvolvimento da capacidade de enfrentamento na prática forense.

Ademais, ainda na faculdade, estudantes apaixonados pela área criminal começam a se afastar desta e se aproximam da área civil. No livro, há um texto com o título “Por que os estudantes se apaixonam pelo Penal e se casam com o Civil?”. Explico os motivos para isso ocorrer com tanta frequência e demonstro como é possível superar esse obstáculo.

Quando já está exercício, o advogado criminalista percebe que há muitas coisas que gostaria de ter ouvido na faculdade. Constata-se, da mesma forma, que a faculdade de Direito não nos ensina tudo que é necessário. Percebe-se que o ensino jurídico está longe da prática.

Em muitas faculdades, o foco é se dedicar a concursos públicos, razão pela qual o advogado, especialmente o criminalista, precisa aprender por meio de experiências, acertos e, sobretudo, erros.

Também em exercício, observa-se que o professor de Direito Penal deixou de nos dizer muita coisa necessária para o exercício da defesa penal.

Fomos treinados na faculdade apenas para a defesa na Justiça Estadual, em crimes como furto, roubo e homicídio. Pouco professores falam sobre crimes da legislação penal especial ou que, como regra, são processados e julgados pelas Justiças Federal ou Eleitoral.

Na faculdade, o estudante apaixonado pela área penal pode enfrentar outro dilema: concurso ou advocacia? Esse dilema se reflete em muitos outros, como estabilidade x ganhos conforme a evolução na carreira e status x liberdade.

O estudante que sonha com a advocacia criminal pode perder esse sonho não apenas para a ampla área cível, como já falado, mas também para as carreiras públicas, o que pode decorrer da pressão familiar/social ou da dificuldade de se manter no mercado jurídico privado.

Entretanto, quem sonha com a defesa penal no âmbito privado – e com as suas enormes vantagens, como a liberdade para atuar como e onde quiser e a disponibilidade de tempo para fazer defesas realmente artesanais –, luta contra a pressão de familiares e amigos, tentando, com muito esforço, inserir seu nome nesse mercado.

Nesse diapasão, o livro tem o meu texto “Por que deixei de ser Defensor Público para ser Advogado Criminalista?”, no qual narro os motivos para desistir da estabilidade de um cargo público relevantíssimo para iniciar na advocacia criminal.

Ingressar na advocacia exige preparação. No caso da advocacia criminal, todos os esforços preparatórios, assim como as constantes leituras de doutrina e jurisprudência, são pouco se comparados com os riscos de uma má atuação processual. A liberdade de alguém está em jogo!

Como mencionei no livro A jornada de um advogado criminalista, ser advogado criminalista é viver – quase sempre – em guerra. Os desafios são muitos. Guerreamos contra autoridades públicas que exercem suas funções de modo arbitrário, colegas de outras áreas que não compreendem nosso relevante papel e, inclusive, advogados da área criminal, que, eventualmente, agindo de forma antiética, tentam obter clientes alheios por meio de frases como “o seu advogado errou aqui” ou “eu teria feito diferente”.

Mas o advogado criminalista é resistente. Não é aquele que tem duas opiniões: uma em relação aos seus clientes e outra em relação a qualquer outro indivíduo. Quem É advogado criminalista não se confunde com quem ESTÁ advogado criminalista nos processos em que atua. O verdadeiro advogado criminalista vive (d) a sua função cotidianamente, insurgindo-se contra qualquer injustiça, ainda que não seja dirigida a seus clientes.

O advogado criminalista, como já mencionado, precisa dedicar-se às leituras diuturnamente, sob pena de prejudicar seus clientes em razão do seu desconhecimento.

Aliás, é necessário que nós, advogados criminalistas, saibamos reconhecer o papel da doutrina, diminuindo a frequência das citações de inúmeras ementas jurisprudenciais. Não se critica a jurisprudência por meio da jurisprudência, porque isso apenas a fortalece ainda mais. Uma crítica à jurisprudência deve ser, antes de tudo, uma crítica doutrinária.

Outro ponto relevante: o advogado criminalista não quer a impunidade! Infelizmente, no cenário atual, a sociedade, incentivada pela mídia, insiste em acreditar que o advogado é tão culpado quanto o réu (ainda que este não tenha sido condenado por sentença transitada em julgado).

A criminalização da advocacia demanda um esforço hercúleo dos advogados para que, a todo momento, ressaltem que o exercício do direito de defesa não objetiva a impunidade.

Com o passar do tempo na profissão, o advogado criminalista percebe que não pode ser apenas mais um na advocacia. Há mais de um milhão de advogados – e a cada dia esse número aumenta –, motivo pelo qual ter diferenciais é fundamental para a sobrevivência no mercado. No livro A jornada de um advogado criminalista, dediquei-me a analisar esse tema no texto “Como não ser só mais um na Advocacia?”.

Também como decorrência do tempo na carreira, observa-se que necessitamos de sonho e ambição. Ninguém quer permanecer no mesmo ponto, sem evolução, durante várias décadas.

O advogado criminalista deve buscar aquilo que, na sua concepção, é o auge da carreira. Para alguns, pode ser a docência e a publicação de livros.

Para outros, o auge é atuar perante os Tribunais Superiores ou fazer sustentações orais. Também pode ser considerado auge da advocacia criminal a atuação como consultor jurídico – tendo outros advogados como clientes – ou parecerista. Cada um deve buscar o seu auge. O zênite é pessoal.

Talvez o auge buscado pelo advogado criminalista seja produzir uma defesa penal mais próxima possível da perfeição, ainda que a perfeição seja inalcançável.

Também é possível que, na construção de uma defesa penal satisfatória, o advogado criminalista construa teses defensivas como se estivesse montando um quebra-cabeça enquanto tenta sair de um labirinto. Há processos indefensáveis? Não, pois sempre há uma tese, ainda que pareça nebulosa.

Como referido, o auge pode ser o exercício da consultoria penal, fase em que o advogado criminalista, com experiência e produção intelectual tangível – por meio de livros e artigos –, passa a orientar outros advogados na elaboração de teses e na construção da melhor estratégia defensiva cabível para cada caso concreto.

Em suma, esses são alguns dos pontos tratados no meu novo livro A jornada de um advogado criminalista (disponível AQUI). A jornada na advocacia criminal é longa e desafiadora, mas também é emocionante e animadora.

Fonte: Canal Ciências Criminais

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