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21 de Janeiro de 2020

Quem defende bandido, é bandido também

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 2 anos

Por Mariana Valentim

Ao longo das últimas seis semanas, essa coluna foi espaço de reflexão sobre diversos chavões cotidianos.

“Bandido bom é bandido morto”, “se fosse na sua família”, “direitos humanos para humanos direitos”, “tá com dó leva pra casa”, “se a justiça não funciona o povo tem que agir” e “pra vítima não tem segunda chance” são frases facilmente encontradas em discussões sobre o universo do crime, e que aqui serviram como grande fio condutor para um debate mais aprofundado sobre tais temas.

E passando em revista tudo o que foi dito, tanto nos textos quanto nos comentários, é possível fazer um interessante diagnóstico do pensamento geral sobre o delito enquanto fenômeno.

A proposta dos textos foi trazer, de modo bastante racional e lúcido, ideias enraizadas no imaginário popular, colocando-as em crise. Mas a mesma racionalidade, na grande maioria dos casos, não pôde ser estendida às centenas de comentários que os artigos receberam.

Alguns leitores conseguiram expressar seus pensamentos de modo embasado, apresentando argumentos que de fato contribuíram para o debate. Mas a imensa maioria dos comentários foi no sentido de perpetuar o senso comum a partir da defesa de ideias rasas como “temos que matar todos” ou “os bandidos são a escória da sociedade”.

E tais apontamentos fazem pensar que nossa sociedade demonstra carência de algo que deveria ser seu maior elemento de conexão: a empatia.

O delito é, de fato, um problema social, e justamente enquanto problema, não deve ser incentivado ou comemorado. Porém, apenas atacar os criminosos, com discursos de ódio e numa ideia de combater violência com violência, não se demonstra uma estratégia inteligente.

E o que se percebe, ainda, é que tais discursos exasperados perpassam a figura do criminoso em si, e se dirigem, inclusive, aos operadores do direito, à “turma dos direitos humanos”, que “também é bandida porque defende bandidos”. Mas é aí que o senso comum, novamente, se engana.

O “bandido” não é aquele estereótipo, o personagem quase caricato que nasce mau, pensando em cometer crimes. O “bandido” é simplesmente aquele que foi pego cometendo um delito, dentre tantos previstos em nossa legislação.

E justamente por não ser este elemento patológico, mas sim uma pessoa como qualquer outra, é que o indivíduo que comete um crime não pode ser apenas considerado uma excrescência social, uma coisa da qual se deve desistir. O cometimento de um delito não torna alguém “menos pessoa” que outro.

E aparecendo quase que como para resgatar essa humanidade é que está a atuação do advogado criminalista, que muitas vezes é bastante criticado por defender pessoas que, pelo juízo comum, não mereciam qualquer tipo de auxílio.

Mas o que muitos não entendem, é que o fato de alguém atuar na esfera criminal, não faz com que o advogado enxergue o delito como algo positivo, muito menos que se torne imune a ele.

O que os defensores fazem, no mais das vezes, é zelar pela defesa técnica de seus clientes, o que significa que atuam no processo não só para buscar uma absolvição, mas para assegurar que nenhuma garantia seja violada e que, em última análise, a pena eventualmente recebida ao fim do processo seja justa.

Por óbvio não podemos simplesmente colocar panos quentes em todo crime. Algumas pessoas de fato cometem delitos por motivos patológicos e contando inclusive com requintes de crueldade.

E nesses casos é absolutamente normal que a sociedade se indigne. Mas algo que nunca poderá ser tolerado, é que essa indignação se torne combustível para a perpetuação de ainda mais violência.

Tais casos, que em grande medida são pontos fora da curva – vez que os crimes que abarrotam as varas criminais são muito mais simples e com um modus operandi muito mais facilmente identificável – merecem sim tratamento diferenciado, mas sempre dentro dos limites do devido processo legal.

O que precisamos ter em mente é o fato de que escolhemos viver em sociedade, e estamos fadados ao convívio social pelo resto de nossos tempos. Nas palavras de Aristóteles, o ser humano é, essencialmente, um ser social.

E vez que identificamos em nossa sociedade condutas como as criminosas, as quais não desejamos perpetuar, precisamos encontrar soluções ainda enquanto membros de uma sociedade.

As disfunções de convívio, que muitas vezes culminam em crimes, precisam ser resolvidas, e não desaparecerão simplesmente com o estabelecimento de duas classes de indivíduos que merecem tratamentos diferentes: o cidadão de bem e o bandido.

Hoje, o cidadão de bem prega a pena de morte para o “bandido” que cometeu um delito patrimonial. Mas amanhã, o cidadão de bem pode precisar agir em legítima defesa e, em última análise, acabará se tornando um homicida também.

As coisas não são tão matemáticas e claras; as linhas que delimitam o crime são turvas. E por isso, cabe ao operador do direito atuar pautado essencialmente em seu discernimento, de modo a garantir um mínimo de “ordem” quando o “caos” trazido pelo crime resta estabelecido.

Fonte: Canal Ciências Criminais

116 Comentários

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"O cometimento de um delito não torna alguém “menos pessoa” que outro."

Para quem tem como ganha-pão a defesa de criminosos, essa frase realmente faz sentido, mas para o outro lado, o da sociedade, o da família dilacerada que teve um ente querido arrebatado do mundo dos vivos por um bandido que cometeu as maiores barbaridades com aquele familiar e que além de tudo ainda possui uma chance superior a 90% de permanecer impune, com certeza não faz sentido, não é aceitável e nem nunca será.

Quem mora no mundo cruel e real e se submete as regras de convívio social certamente não entende o porquê de que muitos indivíduos, mesmo tendo a possibilidade de fazer escolhas diferentes da vida criminosa, simplesmente não o fazem. Eles optam pelo crime, pelo caminho de causar o mal a outras pessoas que nada lhe fizeram para receber atrocidades gratuitamente.

Se a autora deseja eu mando o endereço de um amigo meu que teve o tio torturado e morto na semana passada em um latrocínio. Na ocasião os bandidos o renderam, ataram suas mãos e pés e o espancaram até a morte, fazendo pouco caso de sua simplicidade (era pobre, agricultor e semianalfabeto) e sua idade avançada (77 anos).

Sabe o que levaram? Nada além de um aparelho de dvd velho. Isso mesmo, torturaram e mataram um idoso por um mísero dvd que não vale nem R$ 50. E então eu tenho que ler que vermes infames desse tipo são tão humanos como eu? Não são humanos, são excrementos que poluem o mesmo planeta que eu habito. São vermes, e como tais, merecem ser pisoteados, esmagados sem qualquer compaixão.

E também é fácil falar isso quando a violência bate apenas na porta do vizinho. No mundo real os fatos são muito diferentes dos contados nas linhas dos artigos deste canal cujos autores parecem viver em um mundo diferente do nosso.

E claro que não poderia faltar a criminalização da legítima defesa, algo veementemente repudiado por este canal, vide o artigo "Se a justiça não funciona, o cidadão tem que agir", onde simplesmente afirmaram que o cidadão que não quer mais morrer calado como boi a caminho do abatedouro equipara-se a um criminoso. Mas ainda há outras dezenas cujo teor é o mesmo. Deve ser o medo de ficarem sem clientes para defender, só pode ser isso.

É difícil é segurar a razão ao ler coisas como estas, francamente... continuar lendo

Repetindo a exaustão: Bandido bom é bandido morto.

ou

Tá com peninha, leva pará casa. continuar lendo

Faço minha, as tuas palavras...compartilho do teu sentimento e indignação com "seres" que se julgam Deuses do Olimpo. O que eu realmente gostaria de dizer é impublicável... continuar lendo

Texano, pegou no ponto. Concordo totalmente com suas colocações. Não consigo tb ler uma coisa dessas sem me revoltar muito. Mas, faz parte. continuar lendo

PARABÉNS TEXANO! Perfeita a sua análise e muito justo o seu desabafo. Concordo em gênero, número e grau com todas as suas colocações. O artigo acima não passa de mais um blá, blá, blá de quem deve, sem dúvida, locupletar-se financeiramente com a existência de criminosos em em qualquer grau. Chega de hipocrisia. Chega dessa imbecilidade recorrente de certas pessoas quererem culpar a sociedade de pessoas de bem por todos os desvios de caráter, de moral, de humanidade com os quais estamos sendo obrigados a conviver como se fossemos ovelhas prontas para seguirem para o abatedouro, resignadamente. Isto é um ultraje com o qual não podemos pactuar ainda que sejamos operadores do direito, aliás, aí então é que não se pode admitir de maneira alguma. Quem extrapola os limites legais para exercer o seu mister é conivente e tão repugnante quanto o próprio criminoso a quem defende. continuar lendo

O grande problema é que só cabe julgar os atos (e olhe lá), não o caráter. Pra não dizer que não falei das flores, tem muito abastado ostentando bíblia na sala como se fosse um desinfetante ambiental. continuar lendo

Faço das suas, minhas palavras continuar lendo

Sou obrigado a repetir, mas vou citar a fonte: JORGE ROBERTO DA SILVA (2017): "Tá com peninha, leva pará casa."

Parabéns pela postagem, Texano!!! continuar lendo

Pra começo de conversa todo mundo comete delitos ao longo da vida. Baixar filme da internet, dar uma grana pra se livrar da multa, xingar o vizinho, comprar celular por 20% do valor em uma feira, sonegar imposto... a lista é imensa e dela ninguém escapa. O que, pela sua lógica, tira a humanidade de todas as pessoas. Não adianta nem você dizer que não se enquadra, porque está aqui fazendo apologia ao homicídio e à tortura, no velho "olho por olho".

Quando alguém passar por um trauma como esse do seu exemplo, fica completamente sem chão, perde a razão. Raiva, frustração e vontade de vingança tomam conta do pensamento, e isso é absolutamente compreensível.

Agora, o que você defende é algo doentio. É definir toda política pública para combater a criminalidade no Brasil como se fosse uma pessoa que acabou de ter um ente querido torturado e morto. Você defende que as políticas públicas sejam definidas com base apenas na raiva, frustração e vontade de vingança. Essa "filosofia de vida" foi superada há séculos.

Não posso falar por todos, mas quem "defende bandido" não o faz por viver em outra realidade cor-de-rosa, mas por entender que, seguindo o seu caminho, todo nós "viramos bandidos" ao não vermos mais valor na vida alheia. continuar lendo

Uma coisa é quem compra DVD pirata, outra coisa é querer que ele fique 30 anos na cadeia, pena que os manos que cometem homicídio, latrocínio entre outras barbaridades não ficam nem 12 dependendo do juiz e outras circunstâncias.

Não coloque em pé de igualdade o DVD pirata com alguem que tira a vida de outras pessoas, rouba um carro.

Todos que cometem delitos devem pagar, mas que seja dentro da proporção, mas a malandragem mesmo que prejudica muito mais as pessoas não são presos. continuar lendo

Pelo visto a maioria aqui não perde o programa do Datena e por isso tem medo até da própria sombra. continuar lendo

@biozzig você se sente segura ao perambular pelas ruas do Brasil? Se sim, talvez seja a única. Dou os meus parabéns pelo destemor, digno de roteiro de filme.

Não queira desdenhar de quem, com toda razão, sente-se inseguro e impotente em face de um quadro de criminalidade generalizada e que ainda por cima resta impune com a ajuda de grande parcela dos "doutos e superiores detentores da verdade". continuar lendo

desculpe ,mas, sua frase "O cometimento de um delito não torna alguém “menos pessoa” que outro." realmente é um espanto....creio eu que poucas pessoas conseguirão aceitar esta tese - numa sociedade mais presa e punida do que a bandidagem continuar lendo

Como é bom morar longe do Brasil. continuar lendo

Meu sonho desde infância Filipe, um dia saiu desse péssimo pais continuar lendo

David, o esforço e a ansiedade valem o esforço. Não há coisa melhor que sair do Brasil e respirar ar civilizado. continuar lendo

Que Inveja de você meu Amigo! continuar lendo

outra frase que não consigo entender é "estabelecimento de duas classes de indivíduos que merecem tratamentos diferentes: o cidadão de bem e o bandido." me explique o que levaria uma pessoa a tratar igualmente um cidadão de bem e um bandido? desculpe novamente - mas querer que todos hajam como Cristos acho que não dá - porque o Estado tem que tratar igualmente bandidos e cidadãos? Vamos tratar muito bem aqueles que tem amarrado pessoas nos carros para suas fugas como aconteceu numa pequena cidade da grande SP ....sim? vamos tratá-los igualmente ao cidadão comum e trabalhador ou igual a um tratamento a um estudante, à uma criança , a um Sr de idade? também não dá prá comparar a legítima defesa com outros crimes praticados por marginas, peço desculpas novamente se eu entendi errado o seu texto continuar lendo