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18 de Setembro de 2018

Devotees e crimes sexuais contra deficientes físicos

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 3 meses

Por Sara Próton

Existe uma complexidade no tema, pois a sexualidade em geral sofre estigmas, e a sexualidade do deficiente físico, além dos estigmas corriqueiros, passa por diversas formas de preconceito.

Socialmente existe um tabu, falsas ideias de que deficientes físicos não têm desejos sexuais, não obtêm prazer, logo são proibidos de fazê-lo, recebendo o status de assexuados. Engano da maioria da população, pois a limitação do corpo não anula a capacidade de sentir o prazer.

Deficiência física não torna o indivíduo desprovido de sexualidade, pelo contrário, torna-a mais aflorada à medida em que se aceita a própria deficiência e se aumenta a sua autoestima. Esse afloramento, que é reprimido e a falta de informações e ações preventivas, fazem desse público um alvo para abusos e crimes sexuais.

A Declaração dos Direitos Sexuais, aprovada em 1999 durante o XV Congresso Mundial de Sexologia, estabelece que toda pessoa humana tem: “ direito à liberdade sexual, direito à autonomia sexual, direito à privacidade sexual, direito à igualdade sexual, direito ao prazer sexual, direito à expressão sexual, direito às livres escolhas reprodutivas livres e responsáveis, direito à informação baseada no conhecimento cientifico, direito à educação sexual compreensiva e direito à saúde sexual. (WAS, 2014)

Pedagogicamente tal declaração é belíssima e evidencia que todos são sujeitos de direitos. Todavia, os direitos sexuais, na prática, são negligenciados aos deficientes físicos e a capacitação dos profissionais da saúde ainda é aquém para atender dignamente estes indivíduos, tornando-os invisíveis em sua maioria.

Erroneamente acredita-se que pessoas com deficiência física são poupadas de crimes sexuais, porém, além de ser uma inverdade, essa fantasia tem como consequência a ausência de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis, HIV e até mesmo cuidados básicos como mesa de exame ginecológico aptas a receberem mulheres cadeirantes, ou cuidados específicos ao público homossexual e suas variantes.

Há a noção equivocada de que estes indivíduos não são sexualmente ativos, não fazem uso de drogas ilícitas ou álcool, e que são menos suscetíveis à violência sexual e ao estupro do que pessoas não portadoras de deficiência. No entanto, as poucas pesquisas existentes indicam que, na realidade, elas se encontram em situação de maior vulnerabilidade para todos os fatores de infecção pelo HIV/Aids (GROCE, 2004, p. 2)

Características físicas da vítima: Ao adentar na esfera das deficiências físicas, existe um rol de preferências: amputações; paraplegia; tetraplegia; triplegia; poliomielite e outros tipos de deficiência congênitas, adquiridas ou hereditárias, em quanto maior a gravidade e incapacidade causada pela deficiência, maior a atração.

Crash, estranhos prazeres: Baseado no livro com o mesmo título e de autoria de J. G. Ballard, há uma rica exposição das pulsões sexuais humanas, bem como exemplifica e ilustra vários aspectos que serão trabalhados no presente artigo, além de ricas metáforas. Para alguns, o filme é perturbador, entretanto, retrata as possibilidades que envolvem as parafilias e até mesmo os crimes que podem ser praticados para a satisfação das mesmas.

Após James Ballard sofrer um acidente automobilístico, que ocasionou a morte do motorista do outro carro, e companheiro de Helen Remington, que sobreviveu à colisão, passado algum tempo, tornam-se amantes e frequentadores de um grupo que tem fetiche com acidentes de carro. O grupo reproduz acidentes automobilístico famosos e se excitam com as mutilações decorrentes dos acidentes.

Faz mister ressaltar que as encenações dos acidentes não possuem qualquer equipamento de segurança, o que aumenta a excitação sexual dos envolvidos. Os veículos utilizados facilitam a satisfação da lascívia, mas a libido se desenvolve com as desfigurações que os acidentes causam, e não com o acidente em si.

As feridas sempre foram exaltadas, erotizadas, desde a religião, com Jesus Cristo sangrando, e toda a devoção que os ferimentos acarretaram, bem como na psicanalise, Freud relaciona as feridas sangrentas às diferenças sexuais e a castração masculina. O que o filme faz é mais uma vez trazer todo o erotismo que as feridas envolvem.

Assim como devotees que fotografam deficientes físicos sem a devida autorização ou compartilham tais fotos, a película exemplifica a violação à imagem, à privacidade e à honra das pessoas acidentadas, quando têm suas fotografias tiradas pelo personagem Vaughan, após os acidentes, e que servem para estimular sexualmente, tanto no filme, quanto na vida real.

Outro aspecto importante do filme é expor que deficiência física não é impeditivo para a realização da sexualidade do indivíduo, e o cineasta David Cronenberg não teve qualquer receio em mostrar esse desejo, representado por Gabrielle.

A esposa de James, Catherine Ballard, também se envolve sexualmente com Vaughan após observar suas cicatrizes e se sentir atraída por elas, e ao final do filme, presencia-se a cena em que Catherine se revela uma wannabe, que é uma espécie de devotee, ao provocar seu acidente em busca de prazer sexual, mas também de causar dano ao seu próprio corpo.

É muito prazeroso! Não sei se entendi bem. É o futuro, Ballard, e você já faz parte dele. Você está vendo isso pela primeira vez. Há uma psicopatologia benevolente que sinaliza em nossa direção. Por exemplo, acidente de carro é uma forma de semear, em vez de um evento destrutivo... A explosão da energia sexual. Mediando a sexualidade daqueles que já morreram. Com uma intensidade que é impossível ser mensurada de outra forma. Experimentar isso, viver isso, “isto” é meu projeto. (CRASH, 1996.)

DEVOTEES

O termo devoteísmo foi implementado na medicina na década de 1980 e surgiu no país em 1990, sendo, porém, até hoje pouco discutido, limitando-se ao mundo virtual. Grande parte da sociedade não sabe do que se trata o termo mencionado e tampouco ouviu essa palavra, já que fazem da deficiência um tabu.

Devotee, também denominado devoto, é aquele que tem devoção ou admiração. Homens e mulheres que, independente de sua opção sexual, idade, credo, raça, origem, nível intelectual, nível social econômico ou condição física, sente-se atraído por pessoas com deficiência. Tendo essa atração, em muitos casos, um forte cunho sexual (KRONOS, 2010, p. 71).

Devotees sentem amor pelo individuo com deficiência, por exemplo os pais e familiares, entretanto, alguns sentem atração física, uma espécie de fetiche, assim como outro qualquer. Todavia, existem os devotees interessados apenas na deficiência e estes, certamente são parafílicos e merecem atenção especial, por possivelmente causarem danos a terceiros.

Benefícios e malefícios: Existe uma enorme positividade dos devotees na vida dos deficientes físicos, que muitas vezes estão com problemas de baixa estima, e sentem-se bem, sentem-se vivos e desejados por esses admiradores. A devoção dessas pessoas, muitas vezes, permite o passo inicial para a redescoberta da sexualidade e da sua própria beleza, de modo saudável e construtivo.

Nas palavras de Jacques Lacan, “o que o ser humano mais quer é ser desejado por outro ser humano”, e é exatamente isso que alguns devotees proporcionam. Os devotos possibilitam uma fenda meio aos estereótipos hollywoodianos de beleza. Algumas pessoas têm atração por barba, loiras, morenas, altos, baixinhas, carecas, tatuados, fortes, magras, outros por deficientes físicos.

A atração de um devotee nem sempre é consumada, às vezes por medo, por vergonha, por serem pretenders/wannabes (o primeiro sente prazer em se passar por deficiente físico, enquanto o segundo quer ser um deficiente físico e comumente causa danos a si mesmo, inclusive amputações), ou porque conseguem fotos na internet e saciam seu desejo por meio delas. No entanto, não existem apenas admiradores nessa seara, mas exploradores sexuais, criminosos sexuais, homicidas por parafilia, sexopatas, pessoas sem qualquer pudor.

Os malefícios de um devotee despido de respeito e bondade são imensos. Encontram-se relatos em diversos sites dos próprios deficientes físicos quanto a fotografias publicadas sem autorização, a ofensas e humilhações, violência doméstica (especificamente mulheres), a tristeza de se sentir um objeto, a melancolia por ter a sua deficiência como atração e não o ser humano que é. Dificilmente depara-se com algum relato de crime sexual, mas não porque inexista, e sim pelo constrangimento que o envolve.

Parafílicos adentram no mundo virtual e também em ambientes físicos, como centros de reabilitação, reuniões, institutos voltados a deficientes físicos. São eles muitas vezes médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e familiares. Alguns são sutis, outros mais agressivos e incisivos, mas o estrago psicoemocional e por vezes, físico, é imensurável.

Diversas vezes, por falta de informação, as vítimas acreditam ser simplesmente um assédio e sucumbem ao mesmo, e depois percebem ser um criminoso sexual, dada as consequências sofridas.

ESTUPRO DE VULNERÁVEL, EXPLORAÇÃO SEXUAL E ASSÉDIO SEXUAL

No que concerne ao ponto principal do presente trabalho, que é a definição de crimes sexuais contra deficientes físicos, praticados por devotees, o mesmo enquadra-se no artigo 217- A do Código Penal de 1940, e incluído pela Lei nº 12.015, de 2009, e denomina-se estupro de vulnerável.

Pessoa vulnerável é uma denominação recente, criada por meio da Lei nº 12.015/2009, e diz respeito a criança, adolescente, mentalmente incapazes, mas diz respeito também, a pessoas com qualquer forma de incapacidade física, que impeça a sua resistência a prática criminosa, sendo tal conceito apresentado de forma taxativa, ou seja, na menção à incapacidade de esboçar reação, enquadra-se a ausência de mobilidade física, ou restrições motoras (exemplo: tetraplegia, acidente vascular encefálico, poliomielite).

Além do estupro de vulnerável, os deficientes físicos podem sofrer outros tipos de violência sexual, entre elas, a mais comum e sutil, é a exploração sexual. A exploração sexual é típica e pouco comentada devido a sua imperceptibilidade. É comumente praticada por médicos, fisioterapeutas, enfermeiros, e pessoas que têm um certo poder.

Esse crime consiste em algum tipo de envolvimento sexual entre o prestador de serviço ou pessoa de confiança, com o deficiente físico que procurou o explorador para receber algum auxílio ou ajuda profissional. Diversos devotees trabalham nas áreas ligadas a medicina e fisioterapia para se aproximarem de suas vítimas com maior facilidade e se camuflarem nos ambientes frequentados por deficientes.

Outro crime comum sofrido pelos deficientes físicos impostos pelos devotees é o assédio sexual. Esse delito diz respeito a aproximação sexual, oferecimento de favores, ou seja, qual for o comportamento verbal ou físico de cunho sexual, quando não é bem-vindo.

PROSTITUIÇÃO

É importante ressaltar que assim como existem famílias “superprotetoras”, que temem que o filho se envolva com alguém, mas tentam orientá-lo, existem famílias que simplesmente abandonam os filhos, afetivamente ou fisicamente, por meio de maus tratos, abusos sexuais e em outros casos, ainda auferem lucros com a deficiência física do filho.

No e-book Textos Especiais no Mundo das deficiências, a autora Márcia Gori, cadeirante e candidata a vereadora de São José do Rio Preto/SP, escreve:

Existem sim em nosso meio, pessoas com deficiência, conscientes de seus encantos que usam desses mecanismos para a prostituição consentida pela família, como forma de sustento para seus lares. Parece que estamos falando de um mundo surreal, mas está embaixo dos nossos olhos e insistimos em não enxergar. Outra situação que também temos notícias é o tráfico destas pessoas para fora de nossas fronteiras, para serem usadas como prostitutas ou escravas sexuais para fetichistas ou sabe-se lá o que a mente humana permite. (GORI, 2013, p. 7)

FOTOGRAFIAS

Entre os devotees é comum a troca e coleção de fotografias de deficientes físicos, porém, nem sempre a divulgação das mesmas é autorizada e estão disponíveis em diversos sites.

Para alguns, o devoteísmo é apenas um fetiche, como quem tem atração por pés, por exemplo. Mas, para outros, a aproximação de alguém pela deficiência é uma espécie de doença ou desvio de personalidade. Para Lia, o impacto que causa na vida dessas pessoas com deficiência, que são vítimas dos devotees, é imenso, uma vez que fotos são tiradas sem permissão e divulgada na rede. (TEMPERANI, 2010).

Deficientes físicos têm direito a uma vida sexual saudável, e o direito a uma saúde sexual é um direito fundamental. A sexualidade é integrante dos direitos de personalidade, e nela se inclui os direitos à autonomia sexual, integridade sexual, à segurança do corpo sexual e a educação sexual, com fulcro na Declaração dos Direitos Sexuais, de 1999.

Não cabe à sociedade capacitar ou incapacitar as pessoas para o exercício da sexualidade pautando-se em achismos, preconceitos e assistencialismo, mas reprimir e punir todas as formas de agressão e violência sexual impostas aos vulneráveis, em especial, os deficientes físicos, pois estes recebem um tratamento insuficiente por parte do Estado e de todo o corpo social.

Negar a sexualidade a uma pessoa é impedir que se faça um ser humano completo.


Artigo cientifico completo aqui.

Fonte: Canal Ciências Criminais

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