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26 de Junho de 2019

Violência sexual cometida por mulheres

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 6 meses

Por Verônyca Veras

Atualmente existe um consenso de que a maioria das vítimas de violência sexual são mulheres e crianças e que os agressores são homens. Contudo, 5% dos crimes de violência sexual são cometidos por mulheres, e mesmo que seja um volume muito pequeno, é um tema que precisa ser estudado e analisado, até porque esses números são considerados subestimados.

As vítimas desse crime não podem ser ignoradas, e o perfil dessas mulheres precisa ser analisado, até para que seja possível a sua identificação e denúncia, tendo em vista que é um crime com menos vestígios e com vários fatores que atrapalham o seu reconhecimento.

Violência sexual e Criminal Profiling

A violência sexual é um tipo de crime em que o Criminal Profiling possui mais facilidade para conseguir elaborar um perfil criminal, então, no caso de agressoras sexuais, isso não é diferente e às vezes até necessário.

Atualmente a lei brasileira contempla qualquer tipo de violência sexual, sem definição de gênero, e aceita que a mulher também é sujeito ativo desse crime. Portanto, vamos entender como funciona, pois possui algumas particularidades em relação à violência sexual cometida por homens.

Para demonstrar um pouco sobre o tema, existem quatro tipologias estipuladas por Gannon e Cortoni para os tipos de agressoras sexuais divididos em:

1. Mulheres que abusam crianças pequenas

É um grupo pequeno que comete o crime contra crianças pré-púberes, principalmente em casos de mães e filhos. Costumam agir sozinhas e normalmente são mulheres com perturbações mentais. Além disso, podem ter sofrido abuso sexual ou sofrido traumas graves na infância. Elas tendem a ter uma visão distorcida da realidade, parafilias e desvios sexuais com uso de violência.

2. Mulheres que abusam adolescentes

São mulheres que exercem uma posição de poder, principalmente pela idade, e que consideram o adolescente vítima do abuso sexual como adulto e veem o ato como algo consensual e não como criminoso. A probabilidade de ter sofrido violência sexual é pequena.

Podem ser observados em casos de professora com aluno e de mãe com filho que geralmente são mais noticiados e servem como exemplo desse tipo de abusadora. Inclusive, existe um filme chamado Notas Sobre um Escândalo (2006), que fala, entre outras coisas, sobre o envolvimento de uma professora com um aluno adolescente.

3. Mulheres que atuam com coautoria

São aquelas que atuam acompanhadas. As mulheres acompanhadas de homens são o maior grupo de ofensoras sexuais das quatro tipologias. Elas podem atuar espontaneamente ou coagidas pelos homens. Elas podem, inclusive, envolver familiares como filhas no ato quando coagidas, por serem emocionalmente dependentes.

Um exemplo bastante conhecido desse tipo de abusadora é o caso real de Karla Homolka, que junto ao seu marido Paul Bernardo tinham relações sexuais com meninas adolescentes e depois os dois matava e desovava os corpos. Existe uma controvérsia se ela era coagida ou não por Paul ser muito violento, então vale a pena ler sobre o caso.

Nesses casos é muito importante analisar quem atua com essas mulheres para melhor compreensão do comportamento da agressora, até para tratar e intervir.

4. Mulheres que abusam adultos

São os casos que ocorrem em menor número e dificilmente são detectados, então não há uma classificação adequada para como elas agem. Pesquisando em notícias é possível encontrar casos de mulheres em grupo que dopam homens e obrigam a satisfazê-las sexualmente. Existem os casos de relações homossexuais também, mas esses praticamente não existem relatos de denúncias ou estudos.

Existem também análises sobre as faixas etárias dessas agressoras e suas características predominantes. Na fase da adolescência, por exemplo, elas costumam apresentar, entre outras características, disfunção familiar, exposição à violência, problemas de aprendizagem, delinquência e comportamentos sexuais problemáticos, como o exibicionismo, podendo cometer a primeira ofensa sexual entre os 10 e 12 anos.

Sobre as ofensoras adultas, existem vários estudos que reportam uma grande relação entre as ofensas sexuais cometidas por mulheres com aspectos relacionados à saúde mental. A grande maioria apresenta pelo menos uma perturbação mental entendendo que há uma relação.

Apesar disso, alguns autores defendem que exista uma superestimação nos resultados, pois os casos que envolvem perturbações mentais costumam ser mais denunciados e existe uma tendência ao perdão de agressoras sexuais, a não ser em casos mais graves.

É possível perceber que se trata de um tema que apesar de pouco estudado e com pequenas ocorrências, envolve diversas discussões sobre como ocorrem, porquê ocorrem e como são vistas pela sociedade.

Ademais, essas e outras características são analisadas não só no momento de elaborar um perfil criminal, mas também para definir formas de intervenção, negociação, defesa e tratamento das agressoras sexuais.


REFERÊNCIAS

PAULINO, M. ALMEIDA, F. Profiling, Vitimologia & Ciências Forenses: Perspectivas Atuais. 2. ed. Lisboa: Pactor, 2016.

Fonte: Canal Ciências Criminais

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