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19 de Março de 2019

O feminicídio como último estágio da violência contra a mulher

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 3 meses

Por Felipe Bertoni

Recentemente orientei um trabalho sobre violência de gênero. A estudante, agora aprovada e quase formada, pesquisou sobre o feminicídio como último estágio da violência contra a mulher.

Fez uma brilhante pesquisa histórica sobre machismo, violência de gênero, sociedade patriarcal e feminismo, tentando encontrar a gênese do problema e identificar a efetividade das políticas públicas, criminais e legislativas quanto ao ponto.

Relógio da violência

A apresentação perante a banca durou cerca de 10 minutos, tempo no qual, segundo informações do relógio da violência do Instituto Maria da Penha, 300 mulheres teriam sido vítima de violência física ou verbal no Brasil. Os dados contidos no trabalho são alarmantes, preocupantes e chocantes.

Leia também:

  • Feminicídio, nossa triste realidade (aqui)
  • Feminicídio, sociedade e violência de gênero (aqui)
  • Feminicídio: o que está acontecendo no Brasil? (aqui)
  • Feminicídio e fim das penas: o que dizem os números sobre a função do Direito Penal? (aqui)

Na manhã seguinte à banca, duas mulheres teriam sido supostamente mortas por seus (ex) companheiros. No decorrer da elaboração do trabalho um sem número de casos ocorriam e eram objeto de investigação por ela.

O feminicídio e a violência contra a mulher

O cenário atual é desolador. O problema é muito grave e, apesar dos avanços legislativos, de políticas públicas e de política criminal, o Brasil ainda está longe da luz no fim do túnel.

De qualquer forma, a Victória está de parabéns pela escolha do tema, pela garra e pela paixão com que defendeu seu objeto de pesquisa. Esses pequenos passos teóricos são fundamentais para jogar luz sobre o problema e trazer a atenção necessária para esse histórico problema que vitima tantas mulheres e que parece estar tão longe de ter fim.

Mais do que medidas de política criminal, políticas públicas, políticas de saúde mental, é imperioso que haja uma reformulação dos padrões mentais sobre a relevância das questões de gênero arraigadas em nossa sociedade e na mentalidade dos homens.

Fonte: Canal Ciências Criminais

1 Comentário

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Homicídio qualificado existe há muito tempo.

Falta efetividade e aplicação das penas.

Feminicídio, infanticídio, mimimicídio são variantes de uma legislação que não é aplicada como deveria.

Isso passa a impressão de que o poder público está agindo, quando na verdade pratica um tipo de distração jurídica.

Se o homicídio fosse punido com uns bons anos de cana em regime fechado ou com a pena de fuzilamento, não precisaria desse monte de invencionices. continuar lendo