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30 de Março de 2020

Deuses Americanos: como ler a guerra às drogas a partir de Neil Gaiman

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
ano passado

Por Myrna Alves de Britto

Este texto não se presta na realidade a convencer, mas sim trazer do mundo literário e ficcional elementos que nos permitam refletir.

As articulações em torno da política de guerra às drogas no Brasil muito tem a contar, talvez por se tratar de uma política altamente seletiva, ou por ter um componente discricionário elevado (já que cabe ao delegado, num primeiro momento, estabelecer se a quantidade de droga apreendida se trata de quantidade para uso próprio ou elemento afirmativo da traficância).

Contemporaneamente somos confrontados com “pacotes” anticrime, com ordens de “meter uma balinha na cabeça”, “cancelar CPFs”... O que isso tem de política criminal? Em que medida essas declarações ajudam na efetiva materialização da tão aclamada segurança pública?

Confesso que busco auxílio na sociologia crítica, que trata, em sua essência, de buscar explicações para o crime que ultrapassem o paradigma do criminoso para estudar as causas da criminalidade. Não podemos de forma alguma descartar o alto poder selecionante e estigmatizante que a legislação carrega, certo?! Partindo dessa premissa, devemos nos perguntar como escolhemos o que criminalizar.

Inúmeras são as bancadas no Congresso Nacional que se articulam em torno de temas específicos e buscam legislar em favor de suas pautas. E talvez a que mais tem atraído paixões e discursos seja a da segurança pública.

Todos têm uma solução para pacificar o Brasil. Algumas passam pelo armamento do cidadão; outras, que mais nos interessam neste breve texto, querem a matança do inimigo.

E quem é o inimigo? (BRITTO, 2019). O inimigo da nações periféricas contemporâneas é o traficante. Ele é a raiz de todo o mal, responsável por toda a criminalidade, e deve morrer.

Para combater esse inimigo atroz e impiedoso, a solução é só uma: a polícia deve subir os morros e matar. Mostrar quem tem a força. Essa é a “política pública de segurança” que irá nos trazer a paz. E, assim, apoiamos aqueles que nos vociferam legislar para isso.

E qual o problema?

O problema é que essa “política pública” vem matando mais e mais. Mas o sossego não vem: os policiais estão morrendo, os cidadãos também; o tráfico continua e os discursos só fazem recrudescer.

E o que Neil Gaiman tem a ver com isso?

Deuses americanos

Neil Gaiman, em seu livro DEUSES AMERICANOS, nos traz um diálogo esclarecedor sobre a guerra. Não se trata da mesma guerra sobre a qual nos debruçamos, mas esclarece muito como se desenvolve uma política de guerra e nos permite refletir sobre a nossa guerra.

Transcrevo aqui, brevemente, e me permito imaginar Deus conversando com um policial e um traficante em um momento suspenso, um momento qualquer, antes de uma operação policial qualquer, em uma favela qualquer. Convido que façam o mesmo:

Essa batalha que vocês vieram lutar, nenhum de vocês pode ganhar ou perder. A vitória e a derrota são irrelevantes para ele, para eles dois. O que importa é que uma quantidade suficiente de vocês morra. A cada um de vocês que cai em batalha, ele ganha mais poder. Cada um de vocês que morre só o alimenta. Entendem? (GAIMAN, 2016, p. 509)

Quem ganha mais poder?

O discurso da guerra, o discurso do ódio. Aqueles que os estimulam e ao mesmo se alimentam deles e que só fazem se fartar com o sangue derramado.

Afinal, o que poderia trazer mais poder que um campo de batalha coberto de deuses mortos? O jogo dos dois se chamava ‘Lutem um contra o outro'. (GAIMAN, 2016, p. 509)

E qual o resultado dessa reflexão?

Essa “política pública” é ineficaz. Não nos traz paz e não extermina a violência. Ninguém ganha nessa guerra. Perdemos todos.

Não será esta a hora de desenvolvermos uma verdadeira política pública que nos traga paz e não luto, nos traga felicidade e não lágrimas? Será que precisamos de mais sangue no campo de batalha?

Existe um sistema que se retroalimenta dessa guerra, e, coincidentemente ou não, seus atores principais não participam dessa guerra. Eles estão lá, em suspenso, sorvendo do sangue, das lágrimas, do desespero. Eles os fortalecem, são seu combustível, são mantenedores da velocidade com que a engrenagem se move.

Chegou a hora dessa engrenagem ser destruída. Creio que chegou o momento de pensarmos políticas públicas na área da segurança, que um modo mais eficiente, que seja autossustentável, que se mantenha no tempo, que deixe de alimentar essa engrenagem que sempre nos pede mais sangue.

Não será uma tarefa fácil, mas é necessário. Necessário que passemos pela educação, pelo saneamento, pela saúde. Necessário que passemos pela Criminologia e pela Sociologia, e que estas nos levem ao Direito, sempre.

Enfim, Deuses Americanos fala de uma guerra que não é a nossa, mas bem que poderia ser. E ainda que não seja, é campo fértil para a reflexão da nossa guerra.


REFERÊNCIAS

GAIMAN, Neil. Deuses Americanos; edição preferida do autor/ Neil Gaiman; tradução Leonardo Alves. 1ed.Rio de Janeiro: Intrínseca, 2016.

BRITTO, Myrna. E agora, quem é o inimigo?. In: Canal Ciências Criminais. Disponível aqui. Acesso em: 12/02/2019

Fonte: Canal Ciências Criminais


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10 Comentários

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Criamos ou deixamos que se criasse essa sociedade.
Criamos, quem?
Nós! A humanidade sobre o planeta Terra.
Criamos tantas coisas, como as diferentes crenças e os diferentes deuses. Mistificamos com a criatividade tudo aquilo que desconhecíamos e continuamos fazendo isso com tudo aquilo que ainda hoje desconhecemos.
Criamos as vestes e os costumes. Poderiam ser completamente diferentes, mas acabou sendo assim. Um dia atrás do outro, uma necessidade atrás da outra e ficou assim. Hoje assumimos que deve ser assim, embora, de "deva" não exista nada que comprove. É apenas uma convenção.
Criamos as regras para o convívio nessa sociedade, certamente porque sem elas estivesse ficando difícil conviver. Regras criadas talvez, por uma maioria numérica ou de poder, que ainda afetam a todos.
Criamos o tabu da sexualidade, e hoje nos espantamos quando nos dizem que ela não importa.
Criamos o tabu das raças, e hoje nos envergonhamos de tê-lo criado, mesmo que aí tenha existido participação de todas as raças.
Criamos a necessidade da educação mínima necessária para se conviver nessa sociedade, e a relegamos a planos inferiores, e hoje a falta dela nos bate à porta, cobrando atitudes de cidadania.
Criamos a política e a abandonamos nas mãos de pessoas desonestas, deixando-nos enganar, só para não termos que nos preocupar com isso. Hoje ressentimos termos sido enganados.
Denominamos pessoas normais como ídolos, deuses e heróis e esquecemos que pessoas normais estão sujeitas a falhas. Hoje ainda precisamos delas, porque sem liderança não sabemos agir como povo.
Criamos conceitos, normas, fórmulas, remédios e doenças também. Criamos a cidadania, a ética e a honra para que todas elas criassem antônimos, também fortes e os assumimos como "normais".
Criamos as leis, que aprisionam mais os homens livres do que aqueles que as desprezam.
Os animais continuam sem saber de leis, mas entendem mais que nós sobre respeito.
E do que reclamamos afinal? Da nossa obra? continuar lendo

Meu irmão, assino embaixo sem por nem tirar uma vírgula. Vá ser profundo assim lá nos cafundós da sapiência. Inda bem que existem cabeças pensantes neste planeta, porquê, sem elas, nós já teríamos sucumbido a nossa essência canibalesca.
Um beijo no coração e na "sapiência" (sabedoria é da essência de poucos).
André continuar lendo

De nada resolve André vc ter capacidade para escrever se não existir quem tenha a mesma capacidade para entender.
Obrigado pela leitura. continuar lendo

Na verdade, já há bastante tempo, a falta de políticas públicas, seja na área de segurança pública, saúde, enfrentamento a criminalidade crescente, educação, é uma triste realidade. As poucas políticas que porventura mereçam tal nome, na realidade, não são planejadas e colocadas em vigor como políticas de Estado, que permaneçam e são aprimoradas e aplicadas, independente de posições e espectros políticos.

A única política pública aplicada por todos os governos é a da criminalização de cada vez mais um numero de condutas, na ilusão de que isso trará uma segurança a população. E os exemplos não são poucos: Lei dos crimes hediondos, a lei de tóxicos e se pesquisarmos, outros exemplos surgirão.

Já é passada a hora de nossos dirigentes resolverem aprender e aplicar, claro que adaptado a nossa realidade, políticas públicas que já foram experimentadas e trouxeram resultados críveis. E isto não significa continuar no caminho de criminalização de condutas, agravamento de penas e de ritos processuais, visando penas cada vez maiores.

O que é necessário é que o Estado se conscientize é que, se queremos mudar a realidade atual, um dos únicos caminhos que podem trazer resultado é que o Estado volte para aqueles espaços que foram ocupados pela criminalidade, através de políticas públicas de educação, saúde, segurança pública, saneamento, tudo isto na tentativa de mostrar ao cidadão que ali reside que o Estado sim, sabe de sua existência, e que não comparece ali apenas quando do "enfrentamento" do tráfico e das organizações responsáveis por tais práticas.

O caminho seguido até hoje não trouxe o recrudescimento de tal prática. A sua exasperação continuará sendo a única solução? continuar lendo

Enquanto se enche bits e mais bits de reflexões críticas e de anotar erros alheios, a carreta anda, o trator passa e o mundo gira.
No tempo gasto para ler as ponderações trazidas no artigo, e elocubrar passes de mágica e "políticas públicas" salvadoras, 5.976 petecas foram vendidas, só no Rio de Janeiro. E 148 pessoas morreram violentamente no país.
Não se vê propostas lógicas e aproveitáveis, apenas críticas descompromissadas. Subir morros e enfrentar bandidos é o que o Estado tem que fazer sem parar. Outra "turma" fará outra coisa. O que não se pode é culpar cinematograficamente o Estado ou um Governo, pela só ação de um estamento funcional, "ponta da empresa", indispensável à manutenção de um mínimo de civilização. Ainda que morram bandidos e policiais.

Vou dizer de outra forma, bem simplista: tem que trocar o pneu do carro rodando, senão capota. Agora, qual o destino, não são os tripulantes que decidem, é a chefia.
Se não houvesse mais, de repente, policiais e políticos, a mídia e os sabichões de plantão iriam se ocupar de quê?
O Jusbrasil deveria mudar para Filosofabrasil. continuar lendo

A descrição do problema é perfeita mas a solução é complexa, antes de semear para se ter uma boa colheita você tem que limpar o campo e adubar, depois plantar com sementes fortes e produtivas, como devemos fazer isso, medidas enérgicas e polemicas mas eficazes, juntamente com uma restruturação na distribuição de renda, uma educação que nos ensine a viver em sociedade e que as novas gerações tenham um sentimento de muito orgulho ao dizer: "sou Brasileiro", o meu sentimento com o que temos , no parlamento, no judiciário, no legislativo e executivo possivelmente leve 5 gerações para começarmos a sentir uma diferença, enquanto isso a guerra continua. continuar lendo

Amigo, !limpar o campo' e semeá-lo não precisa passar pelo derramamento de sangue, seja de bandidos, seja de policiais, seja da população que fica entre o tiroteio feita verdeiro "cego no tiroteio", sem saber para onde ir se proteger. Primeiro, seria melhor olhas dentro de nossas corporações em buscas das diversas "maçãs podres" de diversas Estrelas que as infectam contribuindo e muito para que o crime continue, visto que lhes rendem "bons bocados e enchem as burras". Segundo, o Estado, enquanto Instituição, assumir efetivamente a ocupação das áreas mais violentas e problemáticas, para que "terceiros" não usurpem tal dominação estatal.Depois disso, talvez possamos ,com o orgulho que você coloca - e eu compartilho, dizer: SOU BRASILEIRO".
Um grande beijo no coração e na alma.
André continuar lendo