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22 de Setembro de 2019

Bem-estar animal nas práticas de vaquejada: um tanto contraditório, não?

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
mês passado

Por Danielle Ortiz de Avila Souza

Vaqueiros montados no cavalo puxando o boi pelo rabo até fazê-lo estatelar-se no chão.

Onde está a aplicabilidade do bem-estar animal em tal prática?

Na verdade, não o encontrei!

Não há o que chamar de patrimônio cultural ou qualquer outro codinome quando há maus tratos contra animais, titulares de bens jurídicos capazes de sentirem dor e sofrimento, ou seja, racionais o bastante para experienciarem as emoções e a angústia ao serem feridos.

Não existe justificativa biológica, zoológica ou antropológica que legitime o poder de nos atribuirmos para tratar os animais como coisas.

Recentemente, em decisão aprovada pela Câmara dos Deputados, o PLC 27/2018 passou a determinar que

os animais não humanos possuem natureza jurídica sui generis e são sujeitos de direitos despersonificados, dos quais devem gozar e obter tutela jurisdicional em caso de violação, vedado o seu tratamento como coisa.

Porém, cabe ressaltar que a lei não abrange as práticas culturais, sob a justificativa que haverá uma

contribuição favorável ao tratamento destes.

Segundo pesquisas, os animais muitas vezes são capazes de sofrer mais do que nós, seres humanos. O sofrimento engloba o medo, estresse, privação de ambiente adequado e ferimento, fatores mais prejudiciais a animais vertebrados, que possuem uma maior tendência a dor, vez que dispõem de

sistema nervoso desenvolvido, exibindo estruturas como uma rede de gânglios nervosos interligados por todo o corpo.

Assim, não há justificativa de “regras para a prática da vaquejada” quando há atos de sofrimento extremo, stress e medo. Ou seja, só pelo fato de já estarem fora de seu habitat, vivenciando momentos de tensão, já há prática de crueldade.

Se formos levar em conta a cultura, povos antigos como os maias provocavam sacrifícios contra humanos e acreditavam que

os ritos eram imprescindíveis para garantir o funcionamento do universo, os acontecimentos do tempo, a passagem das estações, o crescimento do milho e a vida dos seres humanos.

Contudo, os tempos mudaram. Nos dias de hoje, considera-se inadmissível praticar rituais que envolvem seres humanos, já que caracteriza um crime contra a vida. Então por que ainda tentar justificar o sofrimento animal correlacionando-o com a manifestação cultural?

A dor, o medo e a agonia, são tão terríveis para os humanos e não é diferente para os animais, que são seres sencientes que merecem o respeito acima de qualquer cultura que o faça sofrer. O Estado deve zelar integralmente pelos seres vivos, protegendo sua dignidade, contra atos de abusos e maus-tratos, e não regularizando uma prática cruel sob o argumento de “bem-estar dos animais envolvidos”.


REFERÊNCIAS

NACONECY, Carlos. Ética e animais: um guia de argumentação filosófica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014.

FEIJÓ, Anamaria. Utilização de animais na investigação e docência: uma reflexão ética necessária. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005.

Fonte: Canal Ciências Criminais


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8 Comentários

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Bem posto de cultural há muito pouco. O que há é dinheiro e muito tal qual nos rodeios. Os animais sofrem lesões que dependendo da gravidade são eutanasiados. A bancada nordestina fez lobby para reconhecimento como cultural. A farra do boi foi proibida em Santa Catarina. Nas touradas no México e na Espanha sou a favor dos animais. E sempre um bom começo quando um toureiro sai carregado numa maca. continuar lendo

Porquê o preconceito contra a Vaquejada? E os Rodeios???? Não submete o animal aos mesmos ou até maiores sofrimentos???? Não acho pertinente o viés da colega. A discussão vai muito além do sofrimento animal (ao qual concordo que existe, e em alto grau), transpondo, inclusive, as fronteiras do País. Sinto um certo preconceito em relação ao patrimônio cultural nordestino. continuar lendo

Não vi a referência à vaquejada como exclusiva, mas sim como exemplo, por parte da autora.
Note que a quase totalidade do texto se refere a crueldade contra animais de forma genérica, desautorizando qualquer desculpa cultural pra isso. Isso certamente abrange rodeios, circos com animais, ou qualquer tipo de prática que use maus tratos para criar atração.
Sugiro reler o texto, avaliando a aplicabilidade de cada argumento.
Abraços! continuar lendo

Maltratar animais é crime.Vaquejadas,Rodeios,Circos.Farra do Boi. Mostra o desrespeito à vida e o sadismo de quem prestigia. Jamais tortura será cultura. Isso é uma afronta a CFB. continuar lendo

Infelizmente os animais ainda continuam sendo tratados como "coisas" em nosso país, o próprio Código civil determina dessa forma, infelizmente. Por este motivo, os maus tratos e a crueldade para com os animais sempre possuem um peso muito pequeno criminalmente e o que é pior: quando é realizada com a desculpa de "cultura" não é nem mesmo considerado crime. continuar lendo