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21 de Janeiro de 2020

Gugu ganha mais de 1 milhão de seguidores após sua morte. Como fica a herança digital?

Por Luiz Augusto Filizzola D'Urso

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 2 meses

Após o falecimento do Gugu Liberato, seu Instagram, que contava com 1,908,277 de seguidores em 21/11, ultrapassou mais de 3 milhões de seguidores, crescendo mais de 1 milhão de seguidores nestes dias após seu falecimento.

Existem duas correntes com relação a família herdar o acesso a uma conta nas redes sociais. Aqueles que defendem que a conta precisa ser excluída e os que defendem que a família herde o controle total e o acesso.

O tema já foi debatido em projetos de lei no Congresso Nacional para regulamentação no âmbito da sucessão legítima. Todavia, por ser tão controverso, nenhum projeto prosperou.

No caso do Instagram, a ferramenta autoriza a exclusão da conta, após o preenchimento de formulário online com a comprovação de que se trata de algum familiar, sendo também possível a transformação do perfil em um memorial.

Lembra-se, também, que a falta da concessão da senha à família poderia gerar um campo aberto para criminosos realizarem ataques ao ‘de cujus’, nos comentários das redes sociais, sem que a família conseguisse apagar ou responder aos comentários.

Penso que, entre os bens ou elementos que compõem o acervo digital, há aqueles com valor econômico (como textos e fotos de autoria do ‘de cujus’) presentes na conta do Instagram, que poderiam integrar a herança do falecido ou ser previstos no testamento como itens de disposições de última vontade.

Já com relação a questão da preservação da privacidade daquele falecido, poderíamos pensar, com a regulamentação específica, em trazer previsões de exclusão das mensagens e conteúdo íntimo, antes da liberação da senha aos herdeiros, por exemplo. Sendo, portanto, uma alternativa de sucessão com a preservação da privacidade.

Não podemos aceitar que muitas contas, fotos, histórias e vários arquivos digitais se percam na história pela falta da entrega da senha à família.

Fonte: Canal Ciências Criminais

Escrito por Luiz Augusto Filizzola D'Urso


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25 Comentários

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Achei tão mórbido as pessoas passarem a seguir o perfil depois dele ter morrido. Os costumes estão cada vez mais diferentes. continuar lendo

Acredito que é mais uma forma de conhecer a pessoa, só isso. rsrsrs continuar lendo

Também, tem que interessar quando está vivo continuar lendo

Eu vejo como uma forma de eternizar o amor que expressava pelo carismático Augusto Liberato, mostrando, mesmo pós morte, que se interessa pelo artista que partiu tão precocemente.

Todavia, eu entendi perfeitamente a sua consideração lúcida, cara Dra Alice.

Gosto de um frase que diz:
- Se queres dar-me uma flor faze-o agora enquanto eu posso agradecer-te sorrindo! continuar lendo

Pura falta de ocupação. Se se interessassem por aprender algo seria bem mais produtivo. continuar lendo

Compartilho parcialmente da opinião do colega Marcel.
É um direito da personalidade, que, via de regra, gera a extinção após a morte. Logo, em tese, o Instagram deveria excluir o perfil, ou então mantê-lo em formato de memorial. Contudo, há a possibilidade da manutenção do perfil caso tenha havido testamento, por exemplo, e o uso e acesso à conta tenha sido contemplado nesse instrumento.
Mas devemos relembrar que é um tema MUITO novo e ainda pendente de regulamentação específica e que quase não possui jurisprudência a respeito. continuar lendo

Antigamente, a pessoa morria e depois os familiares, ao limparem as gavetas, tinham acesso a diarios, cartas... qual a diferença? Acredito que a família tem que decidir o que fazer. continuar lendo

Entendo que personalidades devem ter um tratamento diferenciado. Certamente os fãs órfãos, gostariam de amenizar a dor da perda com acompanhamento da história do artista. Para mim, seria como os benefícios dos direitos autorais. continuar lendo