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Por Ana Paula Kuhn osakA teoria do domínio do fato te... ... (GRECO e LEITE, 2014, p. 21). O problema que a teoria busca ... ...o fato (art. 29, § 1º, do CP). Mesmo não havendo essa distinç... ...ínio do fato no caso concreto. Ocorre que a aplicação da teor... ... sobre autoria e participação. Uma conclusão errada que se po... ...(chamada autoria intelectual). Aqui nos restringimos a falar ... ...ecem outra forma de abordagem. Assim, por exemplo, é de se qu... ...ela teoria do domínio do fato? A resposta passa pela análise ... ...ão teórica proposta por Roxin. Primeiramente, Roxin apresenta... ...funcional do fato (coautoria). O domínio sobre a própria ação... ... portanto, é o autor imediato. O domínio sobre a vontade de ... ...ões do domínio podem ser três: a) coação exercida sobre o ter... ...m ato relevante do tipo penal. Já a participação se daria com... ...a que outrem cometa o ilícito. Dito isso, voltando ao caso do... ...seja cometido por um terceiro. Também não será autor mediato.... ...que alguém cometesse o delito. Também não se pode dizer que h... ...a pelo domínio da organização. Também não haverá coautoria, p... ...e de faca com o dolo de matar. Com isso, é possível apenas fa... ...andante” do crime não é autor. REFERÊNCIAS GRECO, Luís. LEITE, Alaor. O q... ... Marcial Pons, 2014, p. 19-45. Fonte: Canal Ciências Criminai
há 1 ano
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