Por  Diana Bittencourt Exige-se do sujeito passivo tr... ...do um planejamento tributário. Na inexistência de comprovação... ...ha sido realizado licitamente. Em adição, observa-se que ess... ...a relação jurídico-tributária. Ademais, vale lembrar que faz ... ...as demais despesas da empresa. Sob esse prisma de análise, ev... ... sociedade empresária no país. O ponto fulcral dessa problemá... ...eceita passível de tributação. Nessa hipótese, o sujeito pass... ...tributária tipificado na Lei nº°. 8.137/1990, o que, de fato, ... ...a a autoridade administrativa. Portanto, nesse cenário de inc... ...r da administração tributária. Exigir o Propósito Negocial co... ...rcício da Atividade Econômica. Esses princípios constituciona... ... menor arrecadação tributária. Tal comportamento do contribui... ...cione uma economia tributária. Quanto à Segurança Jurídica de... ...onomia tributária, invalidada. Essa incerteza jurídica, na ve... ...de um planejamento tributário. Nesse sentido, o que se defend... ...iante uma conduta fraudulenta. Esse ato intencional, de forma... ...ação tributária menos onerosa. Dessa forma, partilhando-se do... ...ficados como um ilícito penal. Agir dentro dos sentidos norma... ...onômico, mas também no social. Portanto, o que seria crível d... ... a ocorrência do fato gerador. Dessa forma, escriturar uma de... ...penal e enquadramento na Lei nº°. 8.137/90. Fonte: Canal Ciências Criminais Quer estar por dentro de todos... ...s do Canal Ciências Criminais? Siga-nos no Facebook  e no Instagram. Disponibilizamos conteúdos diá...