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22 de Setembro de 2019

Na colônia penal (Kafka)

Por Maurício Sant'Anna dos Reis

Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
há 4 anos

Na colnia penal Kafka

Kafka é considerado um dos mais influentes autores do século XX. Suas narrativas falam de um mundo burocrático, perverso e opressor de fantástica atualidade ainda hoje. Exemplo dessas características podem ser encontradas em “Na colônia penal”, conto publicado em 1918 que traz uma retrato fantástico/realista da crueldade do sistema penal. A narrativa acompanha um explorador estrangeiro em visita à colônia penal e guiado por um oficial que tem por objetivo apresentar o magnífico aparelho utilizado na execução das sentenças.

A máquina, grande mote do conto, consiste em uma cama na qual o condenado ficará preso enquanto uma série complexa de engrenagens são calibradas e posteriormente, através de um rastelo e de uma série de agulhas a sentença literalmente será marcada escrita em seu corpo. O oficial narra também que em seus tempos áureos (na administração antiga) muitas pessoas acompanhavam a execução da sentença que culminava com a morte do condenado. O que antecede a pena, mera formalidade, não possibilita defesa ou contraditório, mesmo porque, como sugere o oficial, aí teria o acusado somente mais uma possibilidade de mentir. Apesar de hígido tal processo (aplicado ao condenado[1] que de maneira indiferente aguarda seu destino, detido por um soldado), a execução não goza mais do mesmo prestígio: ninguém além dos <>está presente – a estrutura armada tampouco suportaria muita gente assistindo; o equipamento em si demanda manutenção e ao oficial, último entusiasta do instrumento resta lamentar a falta de cuidado com a outrora magnífica máquina.

O explorador, de sua parte, rechaça a devoção do oficial pela máquina, testemunhando a barbárie de tal execução. Não só isso, repele as bajulações do oficial, negando que poderia, ou mesmo que gostaria de tecer qualquer comentário elogioso a tal odioso aparelho. Em vista da posição do explorador o oficial discricionariamente extingue a punibilidade do condenado, recalibra as engrenagens e assume a posição do condenado. Ao invés, contudo, de escrever a sentença nas suas costas o equipamento de limita a golpear ininterruptamente o oficial que tanto a amava. Ao final a máquina não atinge os objetivos almejados e se transforma somente em um brutal instrumento de imposição desnecessária de dor.

De maneira bem sucinta o conto pode ser assim resumido, embora as possibilidades de interpretações sejam limitadas pela imaginação de cada leitor, na medida em que a narrativa de Kafka é por demais complexa. Desafio ingrato, portanto, tentar reduzir a magnitude do trabalho. Penso, todavia, em uma singela interpretação atual aos nossos dias. Na colônia penal é a alegoria do atual sistema penal, totalmente ineficiente na sua vã tentativa de ressocialização, prevenção ou mesmo retribuição do delito.

Os entusiastas do nosso sistema penal, assim como o oficial do conto de Kafka acreditam na beleza do horror que são as prisões – quer em seu aspecto real (nossas masmorras), quer em seu aspecto ideológico (a ascética privação da liberdade, como se isso fosse pouco) – e são incapazes de perceber a impossibilidade de funcionamento desse bizarro mecanismo. Ao optarmos, genuína ou cinicamente, em acreditar nesse sistema apenas damos mais azo ao sofrimento. Não buscamos inovar, limitamo-nos a tentar concertar pontualmente o poder punitivo, quer com reformas penais, quer com a demolição de prédios. Enquanto pensarmos, todavia, nessa forma, continuaremos sofrendo suas mazelas até o dia em que os que acreditam nesse sistema sejam vítimas de sua própria crença.

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[1] Teria sido acusado e condenado por não prestar continência.

Créditos da imagem: © Martin Senn. Franz Kafka: O aparelho peculiar da narrativa “Na colônia penal”. Arame e modelagem em argila. 50cm x 35cm x 25cm.

1 Comentário

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Nem tanto a Kafka, nem tanto ao Papa Francisco, temos que procurar um meio termo entre os dois extremos, uma ilha talvez de Aldous Huxley, mas não deixa-los livres e soltos porque as prisões não mais comportam.

Obs.´. Como as vezes não sou bem entendido convêm explicar que na frase inicial referi-me ao dito popular "Nem tanto ao mar, nem tanto a terra" continuar lendo