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26 de Abril de 2024

Lava-Jato, punitivismo e a civilização do espetáculo

há 9 anos

Por Bruno Espiñeira Lemos

O cenário de esquizofrenia que tem atingido o processo penal em tempos de lava-jato vem se consolidando com a falta de consensos mínimos sobre garantias constitucionais diante do circo das delações premiadas colhidas de modo opressor, com os delatores ditos “colaboradores”, falando detrás das grades, o que vulnera, no mínimo, a dignidade humana, quando agem sob pressão e delatando como pressuposto único da sua liberdade provisória. É simples assim: Delatou! Saiu!

À frente do “hospital geral psiquiátrico penal da república do Paraná” temos um pupilo da operação mãos-limpas que não pode ver um flash ou espaço na mídia que o ocupa como se fosse um galã da Tupy na época do seu ocaso. E parece mesmo atuar de acordo com as pressões midiáticas conservadoras que avaliza e é mãe da sociedade do espetáculo e que parece saciar suas pulsões aparentemente irracionais, mas que bem parecem orquestradas com precisão cirúrgica para endereço certo.

As pulsões irracionais que irradiam para a massa de manobra que grita sem saber ao certo a razão, o que lhes permite “renunciar à sua condição civilizada e comportar-se como parte de uma horda primitiva”, em expressão feliz de Vargas Llosa, em sua obra “civilização do espetáculo”, nesse transe que lhes faz esquecer que o mesmo bumerangue elástico que esfacela conquistas históricas, algumas delas milenares em matéria de garantias individuais uma hora retornará em seus próprios pescoços.

Esperamos com um fio singelo e republicano de esperança que as Cortes de Cima, cada dia mais conservadoras e punitivistas, restabeleçam o ordenamento constitucional e processual penal brasileiros nesse período de exceção, nesse verdadeiro vale de lágrimas do processo penal nacional.

Fonte: Canal Ciências Criminais

Lava-Jato punitivismo e a civilizao do espetculo

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45 Comentários

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É um absurdo ter que ler isso, uma metáfora superficial e infundada.
Esquizofrenia é do que sofre o brasileiro ao ver o trabalhador ser massacrado para pagar uma das maiores cargas tributárias do mundo e não ter nenhum retorno. Tudo porque esse dinheiro escoa para a mão dos grandes criminosos, os membros dessa oligarquia integrada pelos grandes executivos e pelos membros dos altos cargos públicos do país.
Com todo respeito, mas não tem ninguém sendo torturado para confessar. Qual o problema de pessoas de poder serem presas para não continuarem delinquindo? Qual o problema de pessoas poderosas serem presas para não que não destruam as provas remanescentes? Tudo isso se encontra dentro dos fundamentos da preventiva. Não é porque são executivos que se tornaram intocáveis, ou a dignidade deles é a maior do que a dos demais cidadãos. continuar lendo

Concordo com o colega, tal opinião vinda de um Mestre é, no mínimo, suspeita, eu diria que está tentando ganhar mídia. continuar lendo

Parabéns pela lucidez, Hyago.
Tem uns artigos aqui que parecem piada, e de muito mau gosto. continuar lendo

O que eu percebo é que alguns intelectuais gostam de ir contra o povo para demonstrar mais "cultura". Ser "do contra" parece mais cult. Não, não é. continuar lendo

Claro, Jorge. Quando se está no outro lado, tudo o que se quer é sombra e água fresca. Não há, todavia, nenhuma ilegalidade no caso em questão. Os requisitos da preventiva estão presentes e a delação premiada é um meio de prova legal. Eis o ponto. continuar lendo

É, variam muito os pontos de vista.
Para mim, que falo do ponto de vista do cidadão lesado, assaltado por uma quadrilha já bem definida por muitos de seus componentes, a operação está longe de ser espetaculosa, ou "humilhante", para parafrasear um Senador.
Terem os colaboradores começado a colaborar, na minha opinião, decorreu de duas vertentes: a uma, os longos anos de cárcere destinados a Marcos Valério, operador do último "esquema", enquanto o braço político deste recebeu punições bem mais brandas; e a duas, da materialização da possibilidade de prisão, nunca antes vislumbrada por eles, já que se entendiam protegidos pelo Poder. Felizmente, em uma democracia, este poder (ainda) é repartido.
Sob outro prisma, quem de fato ganha quando o processo se sobrepõe aos fatos? Quando criminosos são mantidos livres porque "a investigação deve ser anulada já que o início dela se deveu a denúncia anônima"? Certamente não é a sociedade, esta que permanecerá chorando no "vale de lágrimas" da corrupção e da violência que a assolam. continuar lendo

Há coisas estranhas acontecendo, e juridicamente impeequinsáveis, como é a própria questão dos vazamentos, nunca investigados e claramente selecionados, juiz recebendo prêmio de tv, falando fora dos autos, e sim, prisões que estão fora dos requisitos legais, tudo isso é lastimável, pois outras operações forma por água abaixo justamente por questões técnicas. continuar lendo

Rafael, o Juiz Sérgio Moro não tem falado fora dos autos. Pelo contrário. Sua indignação com a corrupção foi externada nos despachos e decisões, caso contrário, ele já teria sido afastado do caso. continuar lendo

Hyago, tem falado sim, e ao menos não deveria ter aceito o premio da Globo, alias me parece estranho um caso onde há uma clara busca pela condenação e não pela verdade dos fatos, ao meu ver, não conheço os autos, mas parece que ele age inspirado nos juizes - promotores que existem na Itália continuar lendo

Eu sou do povão, não sou intelectual como a maioria de vocês, mais concordo plenamente com você. Esse cara viajou na maionese, esta fora da realidade do que esta acontecendo no Brasil. É o maior roubo público de toda a historia do Brasil. continuar lendo

E mais Sr. Otto, de forma a reforçar ações estranhas como o presente texto sem pé nem cabeça do Procurador de estado da Bahia que dá aulas em Brasília, ao qual entendo ser encomendado e feito para desorientar leigos.

De repente, aparece o Sr. Ministro da AGU (advogado de governantes e prepostos) com texto pronto para ser assinado pelos Ministros do TCU em algumas horas...

A partir daí cria-se prerrogativas a CGU (que é uma Controladoria) para fazer acordo (?) de leniência em flagrante desvio de finalidade, pois a questão é jurídica...

Em concomitância, uma empresa ligada ao partido do governo, não se sabe de onde, apenas que um de seus negócios foram montados exclusivamente para atender a Petrobrás de forma superfaturada, faz um depoimento incriminando o Governo do Sr. FHC por dar origem às corrupções na Petrobrás...

Essa empresa, aparentemente, refaz um depoimento em um terceiro e envolve o Presidente da Câmara em atos de corrupção numa divulgação da grande mídia jamais observada durante todo o tempo dos depoimentos sobre "petrolão e mensalão"...

Depoimentos esses que antes tinham que ser sigilosos (??), justificativa para não serem divulgados pela grande mídia, senão não teria validade a delação premiada do ladrão, mas, pelo visto, no caso citado tem validade.

E agora, finalizando, o Vice, de alguma coisa (não sei se do líder) do partido do governo, pede afastamento do Presidente da Câmara no início do recesso parlamentar por suposta corrupção, apontada em delação premiada televisiva. Aparentemente pelo fato do deputado estar se batendo com as decisões do Executivo.

A meu ver, a situação está muito perigosa para a Democracia Brasileira, está sendo montado um quadro de Golpe de Estado para o fechamento do Congresso Nacional se a maioria dos deputados continuar a desobedecer ou enfrentar o Governo Central.

Votar no interesse da nação e em especial ao dos trabalhadores brasileiros está trazendo fortes dificuldades para cobrir incompetências, "gatunagens" no dinheiro público, contratações de agentes de países do exterior, perdões de dívidas e obras no exterior com dinheiro dos impostos dos brasileiros.

Cumpre lembrar a ocultação de informações sobre empréstimos públicos a países ideologicamente identificados com as ações do PT e que entre os partícipes no Foro de São Paulo, além de alguns desses países, estão as FARC. continuar lendo

A coisa para certos advogados é mais ou menos assim: não pode fazer valer as delações como ainda não pode vasculhar casas e empresas atrás de provas ... tudo com mandado do STF (detalhe omitido por Collor em seu discurso).

Como então conseguir provas? Elas vão cair do céu?

Bem, para estes advogados o objetivo, é claro, é inviabilizar a coleta de provas. Quantos não queriam ganhar milhões defendendo Collor & Cia.?

Engraçado. Quer dizer que se o cara não delatar vai preso ... eu jurava que deveriam ser presos por terem roubado dinheiro público, entre outros crimes.

Mas em uma coisa concordo ser um absurdo a delação: o cara rouba um bilhão e faz acordo pra devolver 100 milhões. continuar lendo

Hiago, Parabéns! Infelizmente ainda há pessoas que subestimem o povo brasileiro. continuar lendo

As investigações da PF obedecem o Poder Judiciário Federal o qual, por sua vez, obedece rigorosamente a lei a qual, entretanto continua sendo interpretada por comunistas, conforme a sua própria conveniência. Acima do juiz de primeira instância estão os tribunais (Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal) aos quais os investigados podem se dirigir, sempre que se considerarem prejudicados por eventuais excessos. Para comunistas, justiça é golpe e a massa de cerca de 90 por cento do povo brasileiro seria, segundo eles, a elite brasileira (como se algum país do mundo possuísse elite de tão descomunal tamanho) se manifestando contra o Governo esquerdista ditador para o qual "pedaladas fiscais", desvio de dinheiro público para o partido governista (ficando algumas sobras para os executores da rapinação), propinas e tráfico de influência são, todas, práticas políticas normais. Normalidade de tais procedimentos somente se proclama no "Decálogo de Lenin", cartilha comunista seguida fielmente pelos comunistas que ainda se encontram no poder, neste país. continuar lendo

Tai mais um que vê comunista até na manteiga da torrada. continuar lendo

É sr. Rafael Cherem, os bolivianos tem a mesma opinião que o senhor. Só que o Foro de São Paulo esqueceu de avisar ao Evo que não pode ser tão na cara... continuar lendo

O fato concreto é que a Justiça brasileira esta mais para "injustiça" que o contrário disso.Lembram do caso do Forum paulista? Além do Lalau (já em casa) o ex-senador Luis Estevão vive desde 2006 de "recursos" e mais recursos. E de tanto usarem os ditos recursos, dois dos crimes já prescreveram, "uso de doc.falsos e formação de quadrilha", caso lhe seja permitido MAIS recursos, tentará se livrar dos 31 anos a que foi condenado. Todos nos lembramos do chamado mensalão Tucano até hoje não julgado e também do mensalão do PT cujos condenados (falo dos políticos) já estão em liberdade.
Tentam a todo instante, jogar pedras no caminho daqueles que comandam a operação "lava-jato" com o intuito de livrar os que desviaram tanto dinheiro da Petrobrás, se bem que não é somente da estatal do petróleo que o dinheiro saia e pelo que ouvimos diariamente,continua saindo, mas os desvios ocorrem também em outras estatais, segundo os jornalistas que acompanham o dia a dia das empresas publicas.
Que tal permitir que o juiz Sergio Moro e seus companheiros façam seu trabalho? continuar lendo

Interessante que esses garantistas não têm respeito nenhum pela própria lei.

A lei permite a delação premiada, a prisão preventiva, o bloqueio de bens e vários outros institutos que incomodam os poderosos.

Já que a ideia é condenar a lei, os garantistas poderiam se dar ao trabalho de cotejá-la com a Constituição, mas nem sequer isso eles fazem.

É lamentável.
É uma pobreza de ideias que transforma a importante função da defesa numa panfletagem de grêmio estudantil.

Deveríamos poder contar com debates melhores. continuar lendo

Cria vergonha na cara. continuar lendo