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Artigo · há 18 horas

O advogado como mero expectador na colaboração premiada

Por Amanda da Mata Os episódios midiáticos envolvendo a colaboração premiada me despertam honestas dúvidas sobre o tema. Uma delas me assola especialmente: o papel do advogado enquanto defensor de...

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Artigo · há 20 horas

Por que é tão apaixonante lutar contra injustiças na área criminal?

Por Evinis Talon A área criminal é fascinante, porém cheia de injustiças. Os estudantes de Direito se apaixonam pelo Direito Penal desde o primeiro contato na faculdade. Os recém-formados sonham com...

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Artigo · há 23 horas

Afinal, o policial de folga está obrigado a prender em flagrante?

Por Jessé Conrado Goés Sabe-se que o art. 301, caput, do Código de Processo Penal (CPP) menciona que os particulares possuem uma faculdade de prender quem quer que esteja em situação de flagrante...

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Artigo · anteontem

Olhando para o umbigo da defesa

Por Marion Bach É sempre mais fácil criticar aqueles que estão do outro lado da rua . O Ministério Público organizou, em agosto do corrente ano, evento sob o título “ você está sendo enganado !”,...

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Artigo · anteontem

Por que o processo do Tribunal do Júri demora tanto?

Por Pedro Magalhães Ganem Quem atua no meio jurídico ou é parte de um processo que tramita no Tribunal do Júri já deve ter ouvido ou se perguntado inúmeras vezes: por que o processo demora tanto?...

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Artigo · anteontem

Da acareação na investigação policial

Por Joaquim Leitão Jr. Embora na lida policial raras vezes se visualiza a utilidade prática do instituto da acareação, fato é que inegavelmente, o instituto da acareação é relevante para as...

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Artigo · anteontem

Você conhece os "cofres" dos presídios?

Por Jean de Menezes Severo Fala moçada! Saudades mil de todos vocês, meus amigos leitores. Devido ao muito trabalho que venho realizando, bem como as três turmas às quais tenho ministrado aulas, tive...

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Artigo · há 3 dias

Do desemprego ao cárcere: o direito do trabalho como política criminal

Por Gustavo Moreira Acredito que pensar o direito como algo descolado do mundo real seja um dos principais erros cometidos por juristas em todo lugar. Estamos no meio da semana e já testemunhamos a...

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Artigo · há 4 dias

O Ministério Público não é um órgão vocacionado à investigação criminal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto Com o advento da Constituição de 1988 o até então acanhado Ministério Público brasileiro ganhou foros de “quarto poder”, abarcando uma grande...

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Artigo · há 4 dias

O advogado e o dever de comunicação da lei de lavagem de dinheiro

Por Ana Paula Kosak A Lei de Lavagem de Dinheiro, recentemente alterada pela Lei 12.683/2012, contém um amplo rol de atividades profissionais que têm o dever de comunicação ao COAF - Conselho de...

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