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Artigo · há 8 horas

A “prisão em flagrante” do advogado por desacato

A “prisão em flagrante” do advogado por desacato

Por André Coura Resgato, para a breve crítica, episódio ocorrido em meados do ano passado, na cidade de Caruaru/PE, em que o advogado Sávio Delano, em pleno exercício das suas funções, teria recebido...

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Artigo · há 8 horas

Advogado criminalista: olhos que não condenam

Advogado criminalista: olhos que não condenam

Por Rodrigo Urbanski No dia 31 de maio, a Netflix lançou uma minissérie em 4 episódios sobre um dos maiores erros do judiciário dos EUA na contemporaneidade. When They See Us (Olhos que condenam)...

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Artigo · há 9 horas

Modelo de gravação audiovisual das audiências e neutralização de fraudes

Modelo de gravação audiovisual das audiências e neutralização de fraudes

Por Núbio Mendes Parreiras Não resta dúvidas de que o tradicional modelo brasileiro de condução das audiências criminais – com a transcrição dos depoimentos após falados – se trata de um campo fértil...

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Artigo · há 9 horas

Caso MC Delano, importunação sexual e Direito Penal simbólico

Caso MC Delano, importunação sexual e Direito Penal simbólico

Por Carlos Bermudes e Lucas Kaiser Costa Na madrugada do dia 15 para o dia 16 de junho de 2019, o cantor e produtor musical de funk Delano Axel Silva Amaral, conhecido como MC Delano, foi preso sob...

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Artigo · há 11 horas

A privatização penitenciária e a formação de novos escravos do século XXI

A privatização penitenciária e a formação de novos escravos do século XXI

Por Rodrigo Motta Este texto vem trazer uma reflexão sobre um assunto recente e sem precedentes: a privatização de presídios, em comparativo com o último censo prisional realizado no País. É de...

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Artigo · há 12 horas

Mulheres no tráfico e suas motivações

Mulheres no tráfico e suas motivações

Por Naira Santos A visão de que as drogas seriam um problema tanto de saúde quanto de segurança pública, desenvolvida pelos tratados internacionais no século passado, foi traduzida para a legislação...

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Artigo · há 15 horas

Será o fim da carreira de Sergio Moro?

Será o fim da carreira de Sergio Moro?

Por James Walker Jr. O Ministro Sergio Fernando Moro muito provavelmente será mais um daqueles casos de alguém que sucumbiu à própria vaidade. Um jovem juiz federal que se apaixonou pela causa e suas...

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Artigo · há 16 horas

A decisão de pronúncia proferida com base no incongruente in dubio pro societate

A decisão de pronúncia proferida com base no incongruente in dubio pro societate

Por Luiz Fernando Meine Júnior e Vanderlei José Ott Ao final da primeira fase do rito do Tribunal do Júri , também denominada judicium accusationis , o magistrado se verá diante do desafio de...

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Artigo · há 17 horas

AO VIVO: Moro presta esclarecimentos no Senado sobre diálogos vazados

AO VIVO: Moro presta esclarecimentos no Senado sobre diálogos vazados

Por Redação O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, está prestando esclarecimentos à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre o vazamento das conversas com o...

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Artigo · há 18 horas

O advogado que parou o mundo

O advogado que parou o mundo

Por Jean de Menezes Severo A gente sonha a vida inteira e só acorda no fim... Ivo não sabe o porquê, mas o trecho de uma das músicas dos Racionais MC`s veio à sua cabeça neste momento tão terrível de...

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