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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 12 horas
A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni
Neste momento de grande polarização política, qualquer crítica ao sistema penal é vista como “marxista”, ainda que não tenha qualquer relação direta com a obra filosófica de Marx. Eugenio Raul...
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 13 horas
Quando a jurisprudência afasta a desistência voluntária e o arrependimento eficaz?
Para alegarmos a desistência voluntária e/ou o arrependimento eficaz de forma adequada, precisamos conhecer quais são os obstáculos reconhecidos pela jurisprudência. Afinal, por quais motivos essas...
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 16 horas
STJ: porte de droga para consumo próprio foi despenalizado (mas não descriminalizado) pela Lei 11.343/06
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu que a conduta de porte de substância entorpecente para consumo próprio, prevista no art. 28 da Lei n. 11.343/2006, foi apenas...
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
ontem
Calabouços, porões e cativeiros: o crime de tortura sob uma perspectiva crítica
É uma barbárie consagrada pelo uso na maioria dos governos aplicar a tortura a um acusado enquanto se faz o processo, quer para arrancar dele a confissão do crime, quer para esclarecer as...
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
ontem
É possível remição de pena no regime semiaberto harmonizado?
A remição é um direito dos indivíduos privados de liberdade no âmbito da execução penal, possibilitando o desconto de parte do tempo de execução da pena. Nesse sentido, destaca ROIG (2018, p. 197): A...
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
anteontem
Entenda o que muda no crime de roubo com a Lei 13.964/2019
O art. 157 do Código Penal tem a seguinte redação: Roubo Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por...
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
anteontem
O fim do "efeito Konga, a mulher gorila"
Os que atuam na seara criminal sabem que, historicamente, a intitulada fase pré-processual não se presta à produção de prova, pois esta, para existir validamente, deve ser desenvolvida diante de um...
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
anteontem
Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPP
A audiência de instrução e julgamento é o principal momento para produção probatória no curso do processo penal. É a etapa em que acusação e defesa tentam atrair a atenção do magistrado para as...
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 3 dias
Homem se mantém indiferente durante briga em lanchonete
Um fato inusitado vem capturando a atenção de milhares de internautas nesta terça-feira (15). Um cliente de um restaurante árabe em Portsmouth, na Inglaterra, se manteve calmo e totalmente...
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 3 dias
O que a morte de Soleimani revela sobre o Direito (Penal) Internacional
Após conflitos oriundos de movimentos iranianos no Iraque, a morte de Qasem Soleimani - comandante da Força Quds e reconhecido como herói nacional no Irã - instigou o governo persa a se posicionar...
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