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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
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Artigo · há 5 anos
Quanto se ganha na Advocacia Criminal?

Quanto se ganha na Advocacia Criminal?

Esse é um tema sobre o qual muitos têm receio de falar, mas, como eu sempre digo, gosto de tratar de assuntos pouco comentados ou que os outros professores normalmente não falam em sala de aula. De...
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Artigo · há 5 anos
Negociando no processo penal após a "Lei Anticrime": acordo de não persecução penal

Negociando no processo penal após a "Lei Anticrime": acordo de não persecução penal

Apesar de ainda enfrentar resistência, a ampliação dos espaços de consenso no processo penal brasileiro se consolida cada vez mais como uma certeza. Após a criação de instrumentos que permitem a...
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Artigo · há 5 anos
Prescrição penal e as alterações trazidas pela Lei 13.964/19

Prescrição penal e as alterações trazidas pela Lei 13.964/19

Olá amigos, espero que estejam bem. Continuando nossa série de artigos sobre a Lei 13.964/19 (pacote anticrime), neste artigo iremos abordar as alterações relacionadas à prescrição penal, bem como as...
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Artigo · há 5 anos
Crimes nas relações de consumo e justa causa para a ação penal

Crimes nas relações de consumo e justa causa para a ação penal

O presente artigo tem o objetivo de analisar o crime previsto no inciso IX, do artigo 7º, da Lei nº 8.137/90, levando em conta a necessidade da produção de prova pericial e a justa causa para a...
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Artigo · há 5 anos
Até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado?

Até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado?

Entende-se por Suspensão Condicional da Pena (SURSIS) o benefício concedido ao sentenciado, no qual, mediante o cumprimento de algumas condições, tem-se a execução de sua pena suspensa pelo período...
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Artigo · há 5 anos
Prerrogativas profissionais: imposição de limite às medidas de busca e apreensão contra advogados

Prerrogativas profissionais: imposição de limite às medidas de busca e apreensão contra advogados

As notícias de que autoridades públicas estão investigando advogados já não causam mais espanto. Cada vez mais comum a realização de verdadeiras devassas nos locais de trabalho de advogados,...
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Artigo · há 5 anos
Como funciona o júri na prática

Como funciona o júri na prática

Um dos momentos mais emocionantes na vida do advogado criminalista é enfrentar um plenário do júri. Tudo começa com uma ligação. Pode ser pelo cliente ou familiares, que, mesmo antes da assinatura de...
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Artigo · há 5 anos
Prisão domiciliar pena, prisão domiciliar provisória e recolhimento domiciliar noturno

Prisão domiciliar pena, prisão domiciliar provisória e recolhimento domiciliar noturno

A prisão domiciliar possui aplicabilidade em diversas situações na atualidade, podendo ser imposta tanto no curso do processo penal, como medida cautelar em substituição ao decreto preventivo, como...
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Artigo · há 5 anos
O art. 28 do CPP, o sistema acusatório e a decisão proferida na ADI 6305

O art. 28 do CPP, o sistema acusatório e a decisão proferida na ADI 6305

Antes da instituição da Lei 13.964-2019, o artigo 28 do Código de Processo Penal era tratado e previsto apenas em seu caput , o qual prescrevia o seguinte, verbis : Art. 28. Se o órgão do Ministério...
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Artigo · há 5 anos
Criminal Compliance: o que é e para que serve

Criminal Compliance: o que é e para que serve

O Criminal Compliance originou-se na Europa e nos Estados Unidos, como forma de lidar com a situação cada vez mais aflitiva a situação dos empresários, que, inseridos na complexidade das atividades...
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