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Artigo · há 11 horas

STJ: 11 teses sobre prisão em flagrante

STJ: 11 teses sobre prisão em flagrante

Por Redação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem uma edição da Jurisprudência em Teses ( nº 120 ) sobre a prisão em flagrante. No total, são 11 teses. Confira a seguir as teses fixadas pelo STJ:...

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Artigo · há 12 horas

Os famosos assassinos em série: serial killers

Os famosos assassinos em série: serial killers

Por Giuliana Venturini Labate Mentes doentias, crimes terríveis e motivos cada vez mais complexos para matar. Como podemos identificar um serial killer? O que é serial killer? Estão entre nós? Quando...

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Artigo · há 18 horas

A isonomia intrínseca à Lei Maria da Penha

A isonomia intrínseca à Lei Maria da Penha

P or Fernanda Baldanza e Bruna dos Anjos Inicialmente, imperioso destacar que a Lei Maria da Penha (11.340/06) não fere o princípio da isonomia assegurado no artigo 5º, inciso I, da Constituição...

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Artigo · há 19 horas

O “banco” dos réus: um espetáculo medieval

O “banco” dos réus: um espetáculo medieval

Por Ezequiel Fernandes Inebriada com o ambiente formal e simbólico, a plateia aguarda inquieta e ansiosa; em seus postos, juiz, promotor e defensor projetam a pseudo alvura da Justiça; o olhar atento...

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Artigo · há 20 horas

O inquérito policial e a sua razoável duração numa perspectiva dogmática

O inquérito policial e a sua razoável duração numa perspectiva dogmática

Por Leandro Soares 1. Inquérito policial brasileiro: elementos estruturais O inquérito policial é o conjunto de diligências comandadas por um(a) delegado(a) de polícia para a obtenção de elementos...

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Artigo · há 22 horas

Salas de audiências: diferenças e semelhanças entre Brasil e Portugal

Salas de audiências: diferenças e semelhanças entre Brasil e Portugal

Por Julian Henrique Dias Rodrigues As salas de audiência em Portugal mantêm um padrão bastante diverso do que se encontra corriqueiramente no Brasil. Nos tribunais judiciais de primeira instância,...

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Artigo · há 22 horas

Provas ilícitas e a teoria da exceção da descoberta inevitável

Provas ilícitas e a teoria da exceção da descoberta inevitável

Por Suzana Rososki de Oliveira Nas últimas semanas os artigos tiveram como escopo teorias aplicáveis em discussões envolvendo a legalidade de provas no processo penal, em ações cuja ilegalidade se...

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Artigo · anteontem

Morosidade no processo penal: angústia prolongada

Morosidade no processo penal: angústia prolongada

Por Eliane Sousa Silva Este resumo procura fazer uma reflexão sobre alguns aspectos abordados no artigo intitulado Direito, justiça e mito : uma leitura a partir de O processo, de F. Kafka, de...

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Artigo · anteontem

Paridade de armas: júri é guerra!

Paridade de armas: júri é guerra!

Por Ezequiel Fernandes “ Júri é guerra ”, já dizia um combativo advogado. Quiçá, tenha extraído esta conclusão dos ensinamentos de Carnelutti: Em uma palavra, enquanto o juiz está lá para impor a...

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Artigo · anteontem

Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), o quarto regime de execução penal brasileiro

Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), o quarto regime de execução penal brasileiro

Por Iná do Carmo Almeida Nascimento O código penal brasileiro estabelece TRÊS modalidades de regimes de execução de pena: FECHADO, SEMIABERTO e ABERTO, de acordo o art. 33 e seguintes. No entanto, a...

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