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Notícias (269)
Canal Ciências Criminais
Artigo ·
ano passado
Quanto se ganha na Advocacia Criminal?
Esse é um tema sobre o qual muitos têm receio de falar, mas, como eu sempre digo, gosto de tratar de assuntos pouco comentados ou que os outros professores normalmente não falam em sala de aula. De...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
ano passado
Negociando no processo penal após a "Lei Anticrime": acordo de não persecução penal
Apesar de ainda enfrentar resistência, a ampliação dos espaços de consenso no processo penal brasileiro se consolida cada vez mais como uma certeza. Após a criação de instrumentos que permitem a...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
ano passado
Prescrição penal e as alterações trazidas pela Lei 13.964/19
Olá amigos, espero que estejam bem. Continuando nossa série de artigos sobre a Lei 13.964/19 (pacote anticrime), neste artigo iremos abordar as alterações relacionadas à prescrição penal, bem como as...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
ano passado
Crimes nas relações de consumo e justa causa para a ação penal
O presente artigo tem o objetivo de analisar o crime previsto no inciso IX, do artigo 7º, da Lei nº 8.137/90, levando em conta a necessidade da produção de prova pericial e a justa causa para a...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
ano passado
Até onde a suspensão condicional da pena é benéfica ao sentenciado?
Entende-se por Suspensão Condicional da Pena (SURSIS) o benefício concedido ao sentenciado, no qual, mediante o cumprimento de algumas condições, tem-se a execução de sua pena suspensa pelo período...
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Artigo ·
ano passado
Prerrogativas profissionais: imposição de limite às medidas de busca e apreensão contra advogados
As notícias de que autoridades públicas estão investigando advogados já não causam mais espanto. Cada vez mais comum a realização de verdadeiras devassas nos locais de trabalho de advogados,...
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Artigo ·
ano passado
Como funciona o júri na prática
Um dos momentos mais emocionantes na vida do advogado criminalista é enfrentar um plenário do júri. Tudo começa com uma ligação. Pode ser pelo cliente ou familiares, que, mesmo antes da assinatura de...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
ano passado
Prisão domiciliar pena, prisão domiciliar provisória e recolhimento domiciliar noturno
A prisão domiciliar possui aplicabilidade em diversas situações na atualidade, podendo ser imposta tanto no curso do processo penal, como medida cautelar em substituição ao decreto preventivo, como...
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Artigo ·
ano passado
O art. 28 do CPP, o sistema acusatório e a decisão proferida na ADI 6305
Antes da instituição da Lei 13.964-2019, o artigo 28 do Código de Processo Penal era tratado e previsto apenas em seu caput , o qual prescrevia o seguinte, verbis : Art. 28. Se o órgão do Ministério...
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Artigo ·
ano passado
Criminal Compliance: o que é e para que serve
O Criminal Compliance originou-se na Europa e nos Estados Unidos, como forma de lidar com a situação cada vez mais aflitiva a situação dos empresários, que, inseridos na complexidade das atividades...
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