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Artigo · há 18 horas

O sniper estava amparado pelo instituto da legítima defesa de terceiros?

O sniper estava amparado pelo instituto da legítima defesa de terceiros?

Por João Victor Guimarães Na data de ontem, 20/08/2019, o Rio de Janeiro experimentou grande angústia ao acompanhar o desenrolar de um lamentável episódio no qual um homem teria, sob ameaças, feito...

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Artigo · há 20 horas

A inconsequente criminalização do planejamento tributário

A inconsequente criminalização do planejamento tributário

Por Diana Bittencourt Exige-se do sujeito passivo tributário a comprovação da existência de um requisito de licitude – designado por Propósito Negocial – para as operações societárias que tenham por...

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Artigo · há 20 horas

Ciências Forenses (curso online gratuito)

Ciências Forenses (curso online gratuito)

Por Redação Estão abertas as inscrições para o curso online Ciências Forenses ! Ministrado pela professora Maria Eduarda Azambuja Amaral , o curso é 100% gratuito e tem como objetivo o estudo...

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Artigo · há 22 horas

Teses defensivas no crime de estelionato

Teses defensivas no crime de estelionato

Por Jairo Lima Olá amigos, espero que estejam bem. Seguindo o nosso compromisso de apresentar teses defensivas para os nossos leitores, hoje iremos abordar o crime de estelionato, previsto no artigo...

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Artigo · há 23 horas

Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autos

Quesito absolutório genérico e contrariedade à prova dos autos

Por Leonardo de Tajaribe da Silva Jr. O tribunal do júri é reconhecidamente a instituição democrática integrante de qualquer Estado que se pretenda denominar por “democrático de direito”, ante a sua...

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Artigo · há 23 horas

O homem como vítima de estupro

O homem como vítima de estupro

Por Denis Caramigo O art. 213 do Código Penal sofreu uma importante alteração no ano de 2009 por meio da Lei 12.015/09. A partir do referido ano, o crime em comento passou a ser tipificado da...

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Artigo · anteontem

O sequestro na ponte Rio-Niterói: quais são os limites da legítima defesa?

O sequestro na ponte Rio-Niterói: quais são os limites da legítima defesa?

Por Daniel Lima e José Muniz Neto O Código Penal brasileiro em seus artigos 23 e 25 estabelece a legítima defesa como causa de exclusão da antijuridicidade, que exclui o fato típico e...

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Artigo · anteontem

Sequestro na ponte Rio-Niterói: o sniper agiu, sim, dentro da legalidade!

Sequestro na ponte Rio-Niterói: o sniper agiu, sim, dentro da legalidade!

Por Reno Bezerra Olá, leitor, cidadão. Graças a Deus sou um homem livre e não me presto o desserviço de me prender as amarras ideológicas radicais de nenhum “polo”, ou “lado”, ou até mesmo “reduto de...

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Artigo · anteontem

Vale a pena fazer sustentação oral na Advocacia Criminal?

Vale a pena fazer sustentação oral na Advocacia Criminal?

Por Mariana Galli A sustentação oral consiste na exposição verbal das razões do pedido, feita por advogados, perante o Tribunal. Diante deste conceito, podemos notar que a sustentação oral nada mais...

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Artigo · anteontem

7 dicas para atender clientes em penitenciárias

7 dicas para atender clientes em penitenciárias

Por Amanda Martins Deu frio na barriga só de pensar que terá que ir ao presídio atender um cliente? Tem dúvidas de como proceder? Eu sei, também já senti isso! Um dos momentos mais importantes na...

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